Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AXT1141 Ltda. HIP5553 HIM3888 HJH3668 HJH3668 HJY5187 HJY5187 HJY5187 HJY5187 EBG6172 HHO0078 HGJ6401 HMA1028 HMA1028 MQG7578 GPF0301 HFX2746 AHU2666 GPP1623 DBL4575 AIU5848 GTT8354 GSX0100 GUI1514 HKP9914 HJD7072 HKF0355 BZP9180 HPT2497 HJC9062 GRB0942 HAT1702 GPW9253 GPW9253 HLT1611 HLU9562 HIH2236 GPK6359 IRI1028 HMI0516 GRB0942 AAZ5005 LWS7902 HPV1035 HGG1000 HGG1000 HGG1000 ATF7826 Ltda HFC1943 Ltda ATQ13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo individualizado prestado à família em seu próprio domicílio e possibilita o conhecimento da realidade do território, das formas de convivência comunitária e dos arranjos familiares; Considerando que a visita domiciliar para realização das ações do Programa constituem funções de Estado e devem ser desempenhadas por profissionais de nível superior sendo adicionados à equipe de referência do PAIF durante a vigência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es): Joaquim Lopes Filho, masp: 1039925-1, lotado no HJXXIII, a partir de 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19622 2301 2016. LINHA: 1195 - BELO HORIZONTE/MURIAÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 179355 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER COM VEÍCULO EM SERVIÇO NÃO APROVADO PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 172/2017 - Em conformidade com inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo parcial do objeto do Contrato PRC-22.029/2011, estando sujeita às penalidades previstas nas normas de regência. Art. 2º - Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1.210.355-2 – Presidente; II - João Paulo Henriques de Sousa, MASP 1.212.727-0 – Membro efetivo; III - Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDM0241 4724814 Luiz Fernando G. Araujo_ME HLG6911 4726519 Marcia Alexandrina Da Silva HDI8423 4722723 Maria Das Gracas M. Almeida HMT2597 4735071 Nilson Monterani Silva GOK5234 4474474 Raimundo De Oliveira C. Dias HDN1736 4678011 Renan Gabriel De Freitas Silva HCA5295 4729976 Rony Hudson Goncalves Oliveira GXU4410 5005578 Sergio Henrique Vilas Boas HGR5234 4712004 Udirley Faria Lobato HLO5959 4708995 Washing

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GXS9858 4604515 A. A. Jafet Transportes Ltda HAQ6816 4592660 Almir Araujo Fontoura Junior HFQ4323 4597265 Anderson Aparecido R. Pereira HCA1747 4633280 Andre Luiz Da Silva MRZ3113 4607238 Antonio Carlos Santos Lima GYI1252 4579224 Arcelomittal Bioflorestas Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente LQD1848 4709965 Alexandre Augusto Stockler Oliveira LQD1848 4711469 Alexandre Augusto Stockler Oliveira ATR7411 4720894 Alexandre Ribeiro Pereira BWM3003 4691079 Antonio Carlos Jose Nunes HFD7936 4676370 AO Eletricista Ltda – ME HML9649 4705417 Cintia Rejane Silva Diniz EDZ1858 4733228 Construtora Simoso Ltda ENW4531 4748423 Construtora Simoso Ltda GXY4715 4703507 Cristiano Souza V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFT9670 4926431 Cleber Teodoro Silva Assis GVI1354 4627975 Ernane Pinheiro Machado HIA8065 4654289 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4666664 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4663594 Expresso Alvorada Ltda HKN9199 4637678 Expresso Alvorada Ltda HIA8025 4663510 Expresso Alvorada Ltda HJN6722 4642697 Fernanda B.Lemos Garcia HXH6953 4638267 Fosfatec Ind. Comercio Ltda DPE8365 4663863 IC Transportes Ltda DBL4904 46428