Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista no Edital 03/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019, às17h, na E.E. Professora Marilda de Oliveira, localizada na Rua Profª Terezinha de Jesus Oliveira s/n° Distrito Nova Esperança – Montes Claros CEP 39414000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: escolaprofmarilda@ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista no Edital 03/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019, às17h, na E.E. Professora Marilda de Oliveira, localizada na Rua Profª Terezinha de Jesus Oliveira s/n° Distrito Nova Esperança – Montes Claros CEP 39414000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: escolaprofmarilda@ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (31) 3577-2004, e-mail: escola.9156@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/10/2019, às 17:00h. A Caixa Escolar DR.TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 08:00h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (31) 3577-2004, e-mail: escola.9156@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/10/2019, às 17:00h. A Caixa Escolar DR.TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 08:00h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019. RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde se lê: 04 meses e 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019. RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde se lê: 04 meses e 07