22 Dados da Pesquisa paulo cesar magalhaes matos - em: 29/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 147 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. ÀSecretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 298 CONDENAÇÃO PERMANECE SUSPENSA POR UM PERÍODO DE ATÉ CINCO ANOS. SENDO MODIFICADA A SITUAÇÃO DE NECESSITADA DA PARTE CONDENADA AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ESTA PODE SER ACIONADA A ARCAR COM AS CUSTAS A QUE DEU CAUSA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (201330208401, 128065, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 16/12/2013, Publicado e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 34 PEREIRA OAB: 222 Participação: ADVOGADO Nome: MARINA ANTONIO DA SILVA MATTA OAB: 9716/PA Participação: AUTORIDADE Nome: E. D. P. PROCESSO N.º 0849000-75.2019.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE: PAULO CESAR MAGALHÃES MATOS ADVOGADO: DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEIÇÃO– OAB/PA 8.585 IMPETRADOS: SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 457 Número do processo: 0809370-42.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PAULO CESAR MAGALHAES MATOS Participação: ADVOGADO Nome: LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO OAB: 18964/PA Participação: ADVOGADO Nome: WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA OAB: 26927/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO OAB: 8585/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAV
DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 13 Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 6 7 8 9 10 11 12 13 004261 001258 002599 008834 013835 006321 010319 003315 FABIO HENRIQUE COUTINHO SILVEIRA GABRIELLE VIRGINIA FERREIRA CARDOSO GEISA DE QUEIROZ ANDRADE JAESE FARIAS CHAVES KAIQUE ROMÁRIO LIMA MARTINS PERSEU DA COSTA ANDRADE ROMULO ROSSINE DOS SANTOS BRITO YURI BARBOSA CIDADE DE PROVA - CASTANHAL-PA LOCAL: UFPA-CAMPUS de Castanhal, Av. dos Universitários, s/n, Jaderlândia – Castanhal-PA TURMA 02 30/0
DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 13 Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 5 6 7 8 9 10 11 12 006083 023602 020731 004717 007008 011741 024477 018837 LUCAS MAURICIO CONDURU MELO VANESSA RODRIGUES CORREIA DA SILVA DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA EDSON JOSE LOUZADA BATISTA FREDERICO LEO DE CARVALHO RAFAEL GUIMARAES DE PAULA GUSTAVO LOPES LOUREIRO RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO 7,00 6,80 6,80 6,80 6,60 6,60 6,60 6,60 Cargo: 53 - Perito Criminal - Medicina Veterinária - Altamira Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8
DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 13 Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 c) assegurar o sigilo das informações repassadas, respeitando o previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como observar os regulamentos dos dados protegidos por lei. d) observar a guardar sigilos comercial, industrial e financeiro sobre as informações e os dados do SCDP disponibilizados, sob pena de cancelamento da autorização da cessão de uso, sem prejuízo das demais cominações legais relativas:
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 CARGO: 43 - PERITO CRIMINAL - ENGENHARIA MECÂNICA - SANTARÉM 019337, BRENO VIEGAS DANTAS MARTINS, Apto / 024038, FRANCISCO MACHADO DE ASSIS BENTES NETO, Apto / 026932, JOAO WELLINGTON AMARAL PERDIGAO DE SOUZA, Apto / 012286, MATHEUS PIMENTEL DOS SANTOS, Apto / 009499, MATHEUS ROBERTO DE ARAUJO FERNANDES, Apto / 000327, NEY GREQUI FRANCO FIGUEIREDO, Apto / 022962, RAFAEL ANGELO NOBUYUKI SANO, Apto / 003724, YAGO HENRIQUE NUNES BATISTA, Apto / CARGO: 44 - PERIT
22 diário oficial Nº 33888 Cargo: 52 - Perito Criminal - Geologia - Marabá 024231, AMANDA MARIA SANTOS ANDRADE FERREIRA / 020022, BRUNO DE JESUS PORTUGAL DA SILVA / 001212, CLAUBER ROBERTO DA FONSECA ASSIS / 004717, EDSON JOSE LOUZADA BATISTA / 007008, FREDERICO LEO DE CARVALHO / 024477, GUSTAVO LOPES LOUREIRO / 006083, LUCAS MAURICIO CONDURU MELO / 011741, RAFAEL GUIMARAES DE PAULA / 018837, RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO / 023602, VANESSA RODRIGUES CORREIA DA SILVA / 004485, WESLEY AC
DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 21 Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 Cargo: 50 - Perito Criminal - Física - Altamira 025465, ALEX NEVES DOS SANTOS JUNIOR, 4.25 / 023438, ARISSON VIANA DA SILVA, 8.75 / 003578, DANIEL ALVES JATI, 9.25 / 013782, GILBERTO DE OLIVEIRA FROTA, 7.25 / 017506, LAERTE GONCALVES SILVA, 4.5 / 021551, MARCELO PEREIRA RAMALHO, 7.75 / 010866, RICARDO DANIEL SOARES SANTOS, 7 / 008251, RODRIGO MORENO LUNA, 7 / 019699, SAMUEL MACIEL CORREA, 6.25 / 010774, TONIEL DA COSTA RIBEI