Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 976 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Intimem-se as partes. 3590 vestibular ID 6ab5613, aduzindo, em síntese, que foi admitido pela reclamada em 18.8.2013 para exercer a função de vendedor externo, mas sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) só foi anotada em 1.4.2014, na de promotor de vendas, mediante JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA salário baseado em comissões sobre vendas, numa média mens

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 964 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 968 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 972 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 PROCESSO : 0047138-25.2017.8.06.0001 CLASSE : Pedido de Prisão Temporária Outros : 32202577/2017 - Fortaleza REQUERENTE : D.H.D.P.D. RÉU : A.M.L. VARA: 4ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:40 horas CÍVEIS PROCESSO : 0522074-63.2011.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Renata Nogueira Oliveira ADVOGADO : 11351/CE - Benedito Araujo Lima Junior REQUERIDO

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região seu(sua)(s) advogado(a)(s) Luiz Arthur Marques Soares, 732 Fortaleza, 4 de Junho de 2018 notificado(a)(s) para ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências cabíveis e JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA necessárias para o recebimento do crédito. Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000228-51.2016.5.07.0015

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 521 Custas pela reclamante, porém dispensadas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e subam Intimem-se as partes. os autos ao E. TRT da 7ª Região. Registre-se como de praxe. Fortaleza/Ce, 26 de setembro de 2017. Fortaleza, 27 de Setembro de 2017 DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA Juíza do Trabalho Juiz do Trabalho T

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1724 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE CAVALCANTE DE QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 26 de Outubro de 2018, eu, TULIO CALIXTO MARTINS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Nesta data, 29 de Outubro de 2018, eu, TULIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000404-69.2013.4.03.6307 AUTOR: VITORIO AGAPTO ASSUNTO : 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL NB: 1564475619 (DIB ) CPF: 89159691891 NOME DA MÃE: Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: JORNALISTA PEDRO CHIARADIA, 694 - CASA - COHAB 3 BOTUCATU/SP - CEP 18605541 ESPÉCIE DO NB: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ�