Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 329 Paulo: Editora Malheiros, 2008. p. 98. 48DWORKIN, R. O império do direito. Trad. Jéferson Luiz Camargo. São Paulo, Martins Fontes, 2003.p.213-269. 49DWORKIN, R. O império do direito. Trad. Jéferson Liz Camargo. São Paulo, Martins Fontes, 2003.p.274; Cabeçalho do acórdão 50DWORKIN. R. Uma questão de princípios.. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1825 Hermenêutica Jurídica: Introdução O conceito de Hermenêutica História da Hermenêutica Hermenêutica Filosófica Decodificação da Hermenêutica Hermenêutica Universal Cientificização da Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Dogmática e crítica O objeto da Hermenêutica A obra O texto O discurso O texto jurídico Es

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 109 14.09.2009 São Paulo, Martins Fontes, 37 PAIXÃO. Cristiano. Disciplina: Teoria da Constituição. 2003.p.213-269. Universidade de Brasília. Curso de 49DWORKIN, R. O império do direito. Trad. Jéferson Liz Camargo. Especialização em Direito Constitucional, 2009-2010. Aula São Paulo, Martins Fontes, ministrada no dia 16.11.2009 2003.p.274; 38 MARTINS, Argemi

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 859 27ZINGANO, Marco. Platão e Aristóteles- Os Caminhos do 40HABERMAS, Jürgen, Direito e democracia: entre a facticidade e Conhecimento -. Odysseus Editora, São Paulo, 2002. p. 36-37. a validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler., Rio de Janeiro, Tempo brasileiro, 2003. v.2. p. 131-132 28MARX, Karl & ENGELS, Friederich. Manifesto do Partido Comunista. Fortaleza: LBI Pu

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 71 30MARCONDES, Danilo. Textos Básicos de Filosofia. Jorge Zahar 42 PISARELLO. Gerardo. Los Derechos Sociales em el Editor. Rio de Janeiro, 1999. Constitucionalismo Democrático. Disponível em http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMain 31ABRÃO, Bernadette Siqueira . História da Filosofia. Os Frame.dowebctem 19..03.2010. Pensadores. São Paulo

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMain RECORRENTE ADVOGADO Frame.dowebct Acesso em 17.03.2010. 42 PISARELLO. Gerardo. Los Derechos Sociales em el RECORRENTE ADVOGADO Constitucionalismo Democrático. Disponível em ADVOGADO http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMain RECORRENTE Frame.dowebct ADVOGADO Acesso em

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 180 Fundamentais, Relações de Trabalho e 2006. p.47-48 Tensão entre o Público e o Privado. Universidade de Brasília-UnB, 47 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Brasília. Curso de Especialização Editora Malheiros, 2008. p. 98. em Direito Constitucional, 2009-2010. Aula ministrada no dia 48DWORKIN, R. O império do direito. Trad. Jéfers

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão 41 PISARELLO. Gerardo. Ferrajoli y los derechos fundamentales: que garantías? Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMain Frame.dowebct Acesso em 17.03.2010. 42 PISARELLO. Gerardo. Los Derechos Sociales em el Constitucionalismo Democrático. 44 Processo Nº RO-0000853-41.2015.5.10.0111 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORREN

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 trabalho. 4ª ed. São Paulo: LTR, 2006. p.47-48 266 DF0046355 47 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.São Paulo: Editora Malheiros, 2008. p. 98. EMENTA 48 DWORKIN, R. O império do direito. Trad. Jéferson Luiz EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NOVACAP. O § 1º, do artigo 461, da Camargo. São Paulo, Martins Fontes, 2003.p.213-269. CLT estabelece, para fins de equ

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 129 Tensão entre o Público e o Privado. Universidade de Brasília-UnB, 47 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Brasília. Curso de Especialização Editora Malheiros, 2008. p. 98. em Direito Constitucional, 2009-2010. Aula ministrada no dia 48DWORKIN, R. O império do direito. Trad. Jéferson Luiz Camargo. 14.09.2009 São Paulo, Martins Fonte