4.957 Dados da Pesquisa paulo martins leite - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 538 de cobrança relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto destes autos. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Homologo a renúncia a prazo recursal manifestada pelo(a) exequente; certifique-se o transito em julgado. - ADV: PAULO MARTINS LEITE (OA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 537 Foro do lugar onde está sediada a autoridade coatora Conflito competente e competente o suscitado” (Conflito de Competência 29.906-0 Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relator Desembargador Lair Loureiro, “in” JTJ. 185/268, ed. LEX). Isso posto, reconheço a incompetênci
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1208 1026070-77.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Tr
AUTOR: GERALDO FLORIPES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: RONIE RIVER SABIONI - SP428225, FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA - SP167611 RÉU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, ARACATUBA PREFEITURA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA Advogado do(a) RÉU: DOCLACIO DIAS BARBOSA - SP83431 Advogado do(a) RÉU: MAURO INACIO DA SILVA - SP68649 D E S P AC H O Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o laudo pericial juntado no id. 26021634. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar, ta
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 16858 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO,INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS Destinatário: PAULO MARTINS LEITE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADO(A) a tomar ciência da conversão da Fica V. Sa. INTIMADO(A) a tomar ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. Deverá tramitação do processo do meio f
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ(OAB: 59080/PR) RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB: 35215/PR) GILSON GARGIULO PAULO MARTINS LEITE(OAB: 107742/SP) ACYR JOSE VERCESI VIANNA LUIZ AUGUSTO VELLOSO VIANNA ILBERTO ADAMI IRON JAMES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 28901/SC) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 138 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 445 DEPRE do e. Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando o cronograma, que salvo melhor juízo, não acompanhou o ofício de fls. 20. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 20. 2- No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB 249230/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (O
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 446 Mercadorias - Frigorífico Araçatuba Sa Araçafrigo - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, porque reconhecida a prescrição da pretensão de cobrança relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto destes autos. Sem custas judiciai
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 533 de cobrança relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto destes autos. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Homologo a renúncia a prazo recursal manifestada pelo(a) exequente; certifique-se o transito em julgado. - ADV: NILSON BERENCHTEIN JUNI
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO FABIO FERREIRA(OAB: 58913/PR) LUIZ AUGUSTO VELLOSO VIANNA ACYR JOSE VERCESI VIANNA ILBERTO ADAMI IRON JAMES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 28901/SC) VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA(OAB: 57011/SC) GILSON GARGIULO PAULO MARTINS LEITE(OAB: 107742/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as p