Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 766 HELENA LUCIANA SILVA RODRIGUES citada na data do protocolamento da petição sob o Id eb2ffda. ARTHUR GRANHEN BRANDAO DA COSTA (ADVOGADO) Aguarde-se a expiração de prazo para garantia ou pagamento. • PEDRO PAULO RAMOS BATISTA (ADVOGADO) Após conclusos para apreciação dos pedidos inseridos nas petições No interesse do processo supra e por determinação do(a) Jui

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1728 OAB 5692 - HELENO MOTA E SILVA (ADVOGADO) OAB 10690 - POLLYANA DOS NASCIMENTO MIGNONI (ADVOGADO) INVENTARIADO:ROSEMIRO QUEIROZ DE LEAO REQUERENTE:SEBASTIANA MENEZES DE LEAO Representante(s): OAB 7147 - SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua Processo nº: 0006422-84.2015.8.14.0006 / 0023937

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 860 PAULO RAMOS BATISTA (ADVOGADO) . DESPACHO-MANDADO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 - CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Processo409/17: INTIMAÇÃO PESSOAL: AUTORIZO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA A CUMPRIR A MEDIDA APÓS O HORÁRIO REGULAR, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. R. Hoje 10 Por mandado/car

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1600 Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A guarda é um instituto que obriga o guardião à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo ao seu detentor o direito de opor-se a terceiros. No caso em epígrafe, trata-se de regularização de guarda da filha que está na posse do pai em face da

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 859 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 07/07/2020 A 07/07/2020 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00065372520178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT A??o: Cumprimento de sentença em: 07/07/2020 EXEQUENTE:E. V. R. S. EXEQUENTE:E. R. S. EXEQUENTE:E. V. R. S. REPRESENTANTE:M. E.

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 153 valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do NCPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal.  Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o(s) executado(s) poderá(�

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1696 48.2014.8.14.0006 SENTENÇA Vistos os autos... Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA ajuizada por PINHEIRO " SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em face de R.P DE LIMA - ME, qualificados. Após petição inicial (fls. 03-08), juntou documentos (fls. 09-34). Em despacho inicial de fl. 35, o réu foi citado para que apresente contestação. Em certidão de Em certidão de fl. 38, o Ofi

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 38 00686 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada audiência redesignada para o dia 04/04/2019, às 09h, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB. 00687 Processo: 0000152-22.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANT