Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2592 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800062-72.2018.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: M. L. D. F. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE FACANHA OAB: 12686/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS MONTREUIL FACANHA OAB: 24947/PA Participação: REQUERIDO Nome: D. L. A. F. Participação: ADVOG

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 597 RECORRENTES: PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOS VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIAÇÕES E PERICIAS LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO Acórdão Processo Nº RO-0010795-76.2016.5.03.0105 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIACOES E PERICIAS LTDA ADVOGADO FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 591 PROCESSO nº 0011443-16.2017.5.03.0107 (ED) EMBARGANTE: ACAO CONTACT CENTER LTDA A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da EMBARGADOS: CARLA SOARES DE ASSIS, CAIXA Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, ECONOMICA FEDERAL conheceu dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 593 RECORRENTES: PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOS VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIAÇÕES E PERICIAS LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO Acórdão Processo Nº RO-0010795-76.2016.5.03.0105 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIACOES E PERICIAS LTDA ADVOGADO FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1240 RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO DECISÃO: Acórdão A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou Processo Nº RO-0010795-76.2016.5.03.0105 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIACOES E PERICIAS LTDA ADVOGADO FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB:

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 1238 PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOS PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA(OAB: 115291/MG) PAULO RENATO A

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1239 Acórdão A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou Processo Nº RO-0010795-76.2016.5.03.0105 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIACOES E PERICIAS LTDA ADVOGADO FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) RECORRENTE PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTO

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 595 responsabilidade subsidiária do sócio. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 01.03.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 07.03.2019, considerando o feriado de Carnaval, de 04 a 06/03/2019). EMENTA Belo Horizonte, 01 de março de 2019. Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. O dano moral decorre de ato

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sucumbência; estipulou que as custas processuais no valor de R$4.000,00, calculadas sobre o valor dado a causa, de R$200.000,00, ficarão como encargo da Reclamante, isenta porque é beneficiária da assistência judiciária; esclareceu que as TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA reclamadas poderão pleitear a devolução das custas recolhidas, na f

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do Reclamante e deu provimento parcial ao apelo da Reclamada (ID 438c9eb), apenas para esclarecimentos, nos termos da fundamentaçã