869 Dados da Pesquisa paulo roberto finholdt - em: 05/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1522 da tutela estar consubstanciada na análise casuística de elementos objetivos inerentes ao paciente e ao procedimento criminal, em atenção, ainda, ao princípio do livre convencimento motivado. Por fim, tendo em vista a recente situação mundial em relação ao novo Coronavírus, classificada como pandemia COVID-19, todas as roti
Por fim, afasto a alegação da parte autora de que o valor do imóvel objeto desta lide deveria ser de R$ 214.522,67 (atualizou o valor de avaliação de R$ 150.000,00 até a data do leilão) e não R$158.344,10, porque este poderá ser arrematado por preço menor, vez não caber discussão de situações hipotéticas, bem como valor de imóvel não se afere por simples atualização de valores. Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, com resolução
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1825 debates e julgamentopara odia 01 de julho de 2021, às 15h:45min,que será realizada por meio de videoconferência, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. Friso que: a) a entrevista do réu com a defesa seria realizada anteriormente à
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2754 Fls. 282: Ante a manifestação ministerial, DEFIRO e HOMOLOGO a desistência quanto às oitivas das vítimas Elcio Ceskcel e Abigail Correa Ceskcel. Anote-se. Comuniquem-se as vítimas acerca da desnecessidade de comparecimento ao ato designado (fls. 240/241), em vista da desistência ministerial. Ciência às partes. Sã
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1835 autos contra os réus já qualificado nos autos. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. Nos termos do Comunicado 284/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e dos artigos 185, § 2º, 217 e 222, § 3º, todos do Código de Processo Penal, que me utilizo por analogia, segundo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1521 Federal relativas ao tema, sustentando ser de rigor a concessão da prisão domiciliar. Aduz, ademais, que a unidade prisional não conta com recursos suficientes e infraestrutura adequada. Requer, por fim, a expedição do competente alvará de soltura, ou a concessão da prisão domiciliar (fls. 01/26). Pois bem. Em que pesem as al
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2574 imagens captadas pela câmera de segurança captadas durante o cometimento do crime. Também houve apreensão de um dos objetos roubados na casa de sua namorada. Por fim, o próprio requerente confessou, perante a autoridade policial, a prática do crime. De outro lado, como já dito na referida decisão, o cri
SANTO ANDRé, 22 de novembro de 2019. 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ DR. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MICHEL AFONSO OLIVEIRA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7202 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001233-35.2018.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP377893 - PAULO ROBERTO FINHOLDT E SP320317 - MARCIO GOMES MODESTO) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP047750 - JOAO GUIZZO) X SEGREDO
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.