Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 865 JUNIOR DA SILVA FERREIRA - ME PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA(OAB: 7167/RO) ALECSANDER PEREIRA MATEUS ELZI RAIMUNDA DA SILVA(OAB: 7977/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ALECSANDER PEREIRA MATEUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO: 0000485-68.2017.5.14.0008 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Acórdão sentido, transcrevem-se os seguintes arestos: RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. GESTANTE. AVISO PRÉVIO. ART. 10, II, B, DO ADCT. SÚMULA N.º 244, ITEM I. A estabilidade provisória foi instituída de forma objetiva como um direito devido a partir da gravidez, ainda que a confirmação tenha ocorrido no curso do aviso prévio indenizado, com a finalidade de assegur

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 801 Intimado(s)/Citado(s): - ALEX DOS SANTOS ARAUJO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário, No mérito, nega-se provimento ao apelo, nos PODER JUDICIÁRIO termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia JUSTIÇA DO TRABALHO 13 de julho de 2017. (Assin

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 806 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal. No mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Sessão de julgamento realizada no dia 13 de julho de 2017. IDENTIFICAÇÃO (Assinado eletronicamente) ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR DESEMBARGADOR-RELATOR PROCESSO: 0000402-10.2016.5.14.0001 CLASSE: RECURSO

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1049 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO AGRAVANTE: GUSTAVO VOLPATO SERBINO ADVOGADO: PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA VOTOS AGRAVADO: FERNANDES HONÓRIO MARQUES ADVOGADA: JOVANA ALVES CANTAREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Acórdão Processo Nº AIRO-0000786-70.2016

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1174 DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego provimento, nos termos da fundamentação precedente. 3 DECISÃO PROCESSO: 0000231-07.2017.5.14.0005 ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (SUMARÍSSIMO - PJE) Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 1137 DEJT de 19/12/2016). Portanto, rejeita-se o pleito reformista ora analisado e, consequentemente, nega-se provimento ao recurso ordinário. 2.3 CONCLUSÃO FUNDAMENTAÇÃO DESSA FORMA, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, nega-se-lhe provimento, nos termos da fundamentação precedente. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados inte

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Porto Velho/RO, 15 de março de 2018. (assinado digitalmente) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora 1171 RECORRENTE: MACIEL LOPES DUTRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA JUCYMAR GOMES CARDOSO 1º RECORRIDO: BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME ADVOGADO: - 2º RECORRIDO: SUPERMERCADO PEG PAG ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS RELAT

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 1143 reintegração, estabilidade, indenização por dano moral e pensionamento. FUNDAMENTAÇÃO 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário patronal e recurso adesivo obreiro. No mérito, nega-se-lhes provimento. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RO-0000128-33.2018.5.14.0403 - 2ª Turma ADVOGADO Lei 13.015/2014 ADVOGADO Lei 13.467/2017 RECORRIDO ADVOGADO Recurso de Revista Recorrente(s): JOSE DE MATHIAS MEDEIROS DE FRANCA Advogado(a)(s): GILPETRON DOURADO DE MORAES (BA - ADVOGADO 15204) RECORRIDO ADVOGADO Recorrido(a)(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDE