Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2019 Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.J.D.V, Masp 1037480-9. Comissão: Ana P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT: RENATA CRISTINA PIMENTA MARQUES, em substituição a LUCAS MELLO FRANCO FLAINBLAT, Titular; Pela Sociedade Civil: Movimento Itabiritense de Lesbicas Gays Bissexuais e Travestis - ITA LGBT: JÚLIA OLIVEIRA SILVA, em substituição a JOZIANE CAMILA DA SILVA CRUZ, Titular RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, em substituição a PHILIPE PONTELHO, Suplente Sindicato de Engenheiros do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT: RENATA CRISTINA PIMENTA MARQUES, em substituição a LUCAS MELLO FRANCO FLAINBLAT, Titular; Pela Sociedade Civil: Movimento Itabiritense de Lesbicas Gays Bissexuais e Travestis - ITA LGBT: JÚLIA OLIVEIRA SILVA, em substituição a JOZIANE CAMILA DA SILVA CRUZ, Titular RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, em substituição a PHILIPE PONTELHO, Suplente Sindicato de Engenheiros do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/09/2013 Ato Declaratório nº 11.707.060.000873, de 09/09/2014 4- COMERCIAL LELLIS LTDA IE:707.124631.0091 - CNPJ:04.434.850/0001-59 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 177 - CENTRO - VARGINHA- MG Motivo: Documento fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CONCEIÇÃO MARIA DO SOCORRO AVILA, MASP 372172-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100328 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador temporária estratégica GTED-1 EG1100260 da Secretaria de Estado de Governo. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a OMAR FREIRE SILVA, MASP 1077000-6,