Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 90 413) Sustentam os autores que o acórdão prolatado pela Turma deve ser 1. RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (TO - 3002) anulado por negativa de prestação jurisdicional, ao argumento de que o Colegiado, apesar de devidamente instado a se manifestar 3. PAULO SERGIO MARQUES (TO - 2054) por meio de embargos de declaração, deixou de se pronunciar adequadamente sobre aspecto

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Advogado(a)(s): 1. FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (TO - 108 Código de Processo Civil de 2015, artigo 1022, inciso II. 413) Sustentam os autores que o acórdão prolatado pela Turma deve ser 1. RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (TO - 3002) anulado por negativa de prestação jurisdicional, ao argumento de que o Colegiado, apesar de devidamente instado a se manifestar 3. PAULO S

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1582 RECLAMANTE II-I-DA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS PROPOSTOS PELO ADVOGADO (A) AUTOR (A). RECLAMANTE ADVOGADO Os Declaratórios são tempestivos. RECLAMANTE LUCAS FERNANDO DE SOUSA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) RONALDO DA COSTA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) DOMINGOS FUNDADOR SILVA FILHO PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) MARIA DE JESUS ALVES DA CO

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 créditos em face de processos ainda não concluídos, serão 2978 RECLAMANTE ADVOGADO ROSANA DA COSTA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) ROMARIO DA COSTA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) LUCAS FERNANDO DE SOUSA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) RONALDO DA COSTA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) DOMINGOS FUNDADOR SILVA FILHO PAULO SERGIO MARQUES(O

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 345 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso DECLARAÇÃO DE VOTO e, no mérito, por maioria, parcialmente vencido o Desembargador Grijalbo Coutinho (que juntará declaração de voto), negar-lhe Destaquei para divergir e emprestar

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 449 Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, férias, os Desembargadores Elaine Vasconcelos e Dorival Borges. nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. É o meu voto. Bra

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 432 interposto pela segunda reclamada, por deserto, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos autores, para condenar o primeiro reclamado - Estado de Tocantins solidariamente ao pagamento da indenização deferida na origem, nos termos do voto do Relator. Parcialmente vencidos os Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / Desembargadores Grijal

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1663 RECLAMANTE DOMINGOS FUNDADOR SILVA FILHO PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) ANTONIO AUDRO DE SOUSA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) ELIZANGELA DE SOUSA SILVA ALMEIDA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) RAILANE NAIARA DA COSTA SILVA PAULO SERGIO MARQUES(OAB: 2054/TO) CONSTRUTORA E LOCADORA SKALA LTDA -

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO HENRIQUE DE MELO ISCARDINO(OAB: 188340/RJ) TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA(OAB: 317040/SP) POWERGEN AUTOMACAO DE MOTORES A DIESEL LTDA - ME RICARDO RODRIGUES ROSA(OAB: 25661/GO) ALEXANDRE NICOLAU MADI RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Assistência [Adv. Paulo Sergio

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1912/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS PRESIDENTE DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO CORREGEDORA DESEMBARGADOR JOSÉ NASCIMEN