Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VICENTE DESSA PEIXOTO NETO(OAB: 38791/BA) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) CAROLINA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 48209/BA) MARIA DAS GRACAS LIMA SANTIAGO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) EVELEN DA CRUZ DANTAS(OAB: 36891/BA) CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO(OAB: 37089/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0011095-93.2016.5.15.0011 AUTOR LUIZ PAULO SOUZA SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO GERMANO FORNEL(OAB: 357268/SP) ADVOGADO JOAO DIOGENES FORNEL(OAB: 96480/SP) RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO PATRICIA ZAPPAROLI(OAB: 330525/SP) ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) PERITO

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Advogado(s) FERNANDA GURGEL NOGUEIRA (DF029662) Origem 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110116040 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 391 "De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se." Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2017. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator Num Processo 2017 04 1 002814-9 Relatora

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 9682 formulado para declarar a inconstitucionalidade do referido dispositivo. FABIO AUGUSTO BRANDA Tendo em vista que na decisão do STF não houve modulação dos Juiz do Trabalho Titular efeitos da decisão, tem-se que a partir do julgamento da ADI 5.766 pela Suprema Corte, as ações trabalhistas que estejam em curso já são afetadas pela referida decisão vinculativa,

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4283 29.2013.5.20.0006 PJe VOTOS PROCESSO Nº 0001120-29.2013.5.20.0006 PJe ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTES: JOÃO PAULO SOUZA SANTOS e ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Acórdão Processo Nº RO-0001120-29.2013.5.20.0006 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE JOAO PAULO SOUZA SANTOS ADVOGADO MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIV

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RECLAMANTE: JOAO PAULO SOUZA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RHAULIM ARAUJO ROLIM PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO RECLAMADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e outros 1861 VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Rua Izabel Fernandes de Carvalho esq. Av. Tocantins, Lt. 108 Qd. Advogado(s) do reclamado: PATRICIA JAMELLI GUIMARAES, 26, Centro, U

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 quanto questionado decorre do que já foi decidido no primeiro tópico desta decisão. Apesar da procedência total da Impugnação, observo que a Reclamada, em seus cálculos, cometeu alguns equívocos, a exemplo de abater o INSS antes da aplicação dos juros de mora (procedimento que não é utilizado neste Juízo) e computar o RSR à base de 16,67%. 636 Processo Nº ExProv

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO 3317 RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA(OAB: 24527/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - E & R INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 03402-000 a 03989-999 706 notificação. 08010-000 a 08491-999 Vindos os esclarecimentos conforme determinação supra, tornem conclusos os autos para apreciação da preliminar de competência absoluta. Deverá o(a) reclamante juntar aos autos documento hábil a comprovar o número de inscrição no PIS. São Paulo, data supra. SAO PAULO, 11 de Fevereiro de 2016 Fica

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 2058 RECLAMADO JULHO CONSTRUCAO DE IMOVEIS EIRELI - ME SERGIO MADUREIRA VAZ(OAB: 21768/SC) São José, 17 de Agosto de 2017. Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) SÉRGIO DE ALMEIDA ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0000381-89.2017.5.12.0054 RECLAMANTE MARIA SCOTTINI TESTONI ADVOGADO GLAUCE VISTOCHI SANTOS(OAB: 18791-B/SC) ADVOGADO CARLA GIANNE BITTENCOURT(OAB: