Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJUR IDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JU STA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, I NDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVI CAO DE LUCIANO GENUINO DE SOUZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEJA DESTRUIDA A DROGA APREENDIDA. OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. DETERMINO SEJA DA DO BAIXO NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. PELA ABSOLVICAO, REVOGO O MANDADO DE PRISAO DO SENTENCIADO D

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRAM-SE . NADA MAIS HAVENDO, DEU POR E NCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. EU ____________(LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA SILVA), ANALISTA JUDICIARIO, LAVREI A PRESENTE ATA DE A UDIENCIA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PE LOS SUJEITOS PROCESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADOS. SAMUEL JOAO MAR TINS JU IZ SUBSTITUTO REQUERENTE: ______

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 O CELESTINO BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO DR. LANKER VINICIUS BORGE S. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL,. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO . A DEFESA REQUEREU A ABSOLVIC AO POR FALTA DE PROVAS. EM SEGUIDA A SENTENCA: JANES MIGUEL GONCA LVES JUNIOR FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NOTIFIC ADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FO

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : INICIALMENTE, VERIFICO DOS AUTOS QUE A DENUNCIA JA RESTOU RECEBID A AS FLS. 109, JA TENDO SIDO SUPERADA A FASE DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, HAJA VISTA QUE ESTA NAO AMOLDOU-SE A NENHUMA DAS HIPO TESES DE REJEICAO DA DENUNCIA DESCRITAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO, QUANTO AO PLEITO DE DESCLASSIFIC ACAO DA CONDUTA IMPUTADA AOS RE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 S NA DENUNCIA E A OUTRA TESTEMUNHA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER IN TIMADA. ASSIM, NAO E POSSIVEL A PRODUCAO DA PROVA NA PRESENTE AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RAZAO DISSO, A DUVIDA SOBRE A OCORRENCIA DO FATO DEVE BENEFICIAR O ACUSADO, MESMO PORQUE NAO FOI PRODUZIDA PARA A CONDENACAO SOB O PALIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. CONFORME DISPOE O ART. 155 DO C

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 IC). ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VISLUMBRO PERSISTIREM OS FU NDAMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO PROCESSUAL E DA APLICACAO DA LE I PENAL, CONFORME JA CONSIGNADO NA DECISAO DE FLS. 95/97V DA CAUT ELAR INOMINADA EM APENSO. ADEMAIS, OS BONS PREDICADOS PESSOAIS DO DENUNCIADO, POR SI SO, NAO JUSTIFICAM A CON

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 OBSERVA-SE QUE: A) A SUA CULPABILIDADE RESTOU COMPROVADA E MERECE REPROVACAO, POIS TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O REU E PRIMAR IO, CONFORME SE VE AS FLS. 44 E 48; C) A SUA PERSONALIDADE NAO E DE PESSOA VOLTADA PARA A CRIMINALIDADE; D) A CONDUTA SOCIAL DO RE U POSSUI TRACO DE REPROVABILIDADE NOS AUTOS;

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRO NUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O IMPUTADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TA MPOUCO AS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PAR A APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PROTOCOLO N. 201701984630 DESPACHO EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. R ETRO , E CONSIDERANDO QUE AS DESPESAS PROCESSUAIS E MATERIA AFETA A EXECUCAO PENAL 1 , EXTRAIA-SE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS E J UNT E -A AOS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO A SEREM FORMADOS. OPOR TUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUM PRA-SE. ITAPURANGA, 04 DE JUNHO DE 2019 .