Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3831 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ORLANDO DE OLIVEIRA MARTINS Representante(s): OAB 13719 - LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA (DEFENSOR) VITIMA:R. F. M. . SENTEN?A COM M?RITO ?????VISTOS. ?????ORLANDO DE OLIVEIRA MARTINS, qualificado nos autos, foi denunci

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 201365-13.2013.8.09.0006 258 NUNCIACAO DE OBRA NOVA MUNICIPIO DE ANAPOLIS VAGNO MARIA VALERIANO 18921 GO - VALESKA ROSA DE PAIVA 7655 GO - EDMAR SILVA DESPACHO : INTIMAçãO A PROCURADORA DO MUNICíPIO, DRª VALESKA ROSA DE PAIVA , OAB/GO 18921, SOBRE O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, CONCEDIDO

Seção III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 NR. PROTOCOLO : 1944-08.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PEDRO CLEIBE VIEIRA GONZAGA ADV IND : 4027 GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N OS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 11.343/2006, BEM COMO à DISC IPLINA ELENCADA NOS ORDENAME

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 EC IAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO, BEM COMO O PEDIDO DE DESCLASSIFICA CAO , QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTO S A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXC LUDE NTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTIN TIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUE R UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARI

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ITAPURANGA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITU TA PROTOCOLO NR. : 127258-13.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIAS MARTINS LARA VITIMA : URIAS CORDEIRO DE FARIAS ADV ACUS : 42628 GO - LELSADAY LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : OFICIE-SE NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA NOS TERMOS DO EXPEDIEN TE DE FLS. 72/73 URBE, PARA, NO P

Seção III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 S SEJAM DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO SERVIDOR QUE ENCAMINHOU OS PRE SENTES AUTOS CONCLUSOS. 20.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 21 DE JULHO DE 2014. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 155004-83.2014.8.09.0011 756 ACAO PENAL FERNANDO LUIZ SILVA COSTA SAUDE PUBLICA 36957 GO - LEANDRO AL

Seção III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 ADV ACUS : 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : 18.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N OS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 11.343/2006, BEM COMO à DISC IPLINA ELENCADA NOS ORDENAMENTOS JURíDICOS CONSTITUCIONAL E PENAL E PROCESSUAL PENAL DECIDO: A)INDEFERIR O PEDIDO DE DESCLASSIFICA çãO JURíDICA DO FATO ALEGADAMENTE DELITUOSO

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 EDIDAS CAUTELARES, EXPEDINDO-SE A RESPECTIVA GUIA, A FIM DE QUE S EJA FISCALIZADO A SATISFAçãO DAS ORDENS DESCARCERIZADORAS IMPOSTA S àS LAUDAS 105 USQUE 118 DOS AUTOS EM EPíGRAFE. 02.INTIME-SE O N OBRE DEFENSOR DO IMPUTADO E CIENTIFIQUE-SE O EMéRITO REPRESENTANT E MINISTERIAL. 03.DESIGNO O DIA 27/05/2014, 14:00 HORAS, PARA A R EALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE INQUIR

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADO CARLOS LEANDRO DA CONCEICAO SOUSA, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIA NIA. 02. O ATO ACIMA DESIGNADO SERVIRA COMO PRODUCAO ANTECIPADA D E PROVAS QUANTO AO INCREPADO MAYCON WASHINGTON BORGES TEIXEIRA. 0 3. ADOTE A SERVENTIA PROCESSANTE TODAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS P ARA REALIZACAO DO ATO ACIMA. 04. OS MANDADO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IPLINA ELENCADA NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PENAL E PROCESSUAL PENAL DECIDO: A)INDEFERIR O PEDIDO DE DESCLASSIFICA CAO JURIDICA DO FATO ALEGADAMENTE DELITUOSO, POR SE TRATAR DE QUE STAO MERITORIA, CUJA AUTORIA E ATRIBUIDA AO ACUSADO; B) CONFIRMAR O RECEBIMENTO DA DENUNCIA OFERTADA AS LAUDAS 02 USQUE 05 DOS AUT OS EM EPIGRAFE, APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO