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2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 23555/CE) 439 ao caso da Súmula 294 do c.TST. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0003007-09.2017.5.07.0026 (RO) RECORRENTE: MARIA DO CARMO ARAUJO RECORRIDO: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE O Juízo da Vara do Trabalho de Ig
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE L. 32 1009 PECAS DE INFORMACOES DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE FLS. 512/513 APOS, PRONUNCIA 6713-24.2007.8.09.0097 ( 200700067137 ) 15 ACAO PENAL LINDOMAR ALVES DE SOUZA OZANE ANTONIO BARBOSA 15847 GO - MARIA GORETE BELA DO CARMO Publicação: segund
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2013 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA JUIZ DE DIREITO : MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL ==================================
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 464 Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). E, no caso dos autos, vemos que o conjunto probatório não demonstra cabalmente a ocorrência de todos os atos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 REQUERENTE : CHRDS REPRESENTANTE : SLR REQUERIDO : MDSS ADV REQTE : 46020 GO - SILAS VINICIUS PEREIRA NEVES DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO ADVOGADO, DR. SILAS VINICIUS, PARA RETIRAR CERTIDAO DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO ADV REQTE ADV MENOR : : : : : : : : 156030
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 SOS. SAEM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. CUMPRA-SE(ASS.) ALESSA NDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO . NADA MAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 233534-02.2015.8.09.0065 423 FLAGRANTE/INQUERITO WANDERSON SOARES MARCAL APARECIDA DE SOUZA MORAES BUENO 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 UE PROMOVA A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS (DESCRITO A FL. 3 54), CASO VERIFIQUE A INUTILIDADE DO BEM OU SUA ANTIECONOMICIDADE PARA A REALIZACAO DE LEILAO, CONFORME ORIENTACAO DO MANUAL DE BE NS APREENDIDOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 350/351. G OIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019. ANTONIO FERNAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 CAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICI ONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. PARA TANTO EL E DEVERA CUMPRIR A SEGUINTE CONDICAO: 1 - PRESTAR SERVICOS A COMU NIDADE A RAZAO DE OITO HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PE LO JUIZO DA EXECUCAO (ARTIGO 78, 1, CP). P
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 446 previsto no art. 7º, XXIX da CF/88. Dispõe a Súmula nº 294 do c. TST o seguinte: SUM. 294. PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR PRESCRIÇÃO PARCIAL. DESCUMPRIMENTO DE NORMA URBANO. (mantida). Tratando-se de ação que envolva pedido de INTERNA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 294 DO TST. prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a V