Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1874 somente quando houver a comprovação de ato da autoridade administrativa, praticado em desacordo com as disposições legais ou regulamentares atinentes à matéria, se justifica a intervenção do Juízo. Na hipótese concreta, não há efetiva demonstração do ato da autoridade administrativa, praticado em desacordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1934 ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB: 231159/SP) Expediente de Corregedoria - Pedido de visita - ALMIR BISPO PEREIRA - “Considerando que a união e o apoio da família é fator fundamental para o processo de recuperação do preso e que a reunião familiar entre pais e filhos é salutar para todos os envolvid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 194 Cumpra-se. Maceió , 21 de maio de 2019. Juízes de Direito Integrantes da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347/AL) - Processo 0001467-86.2012.8.02.0058 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REEDUCANDO: Eronilson da Silva Santos - Vistas ao MP ADV: CAMILA MARIA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1551 julgamento designado para o dia 10.09.2015 e concedido o prazo de 20 dias para juntada de atestado legível. Fica a Defesa intimada, ainda, para se manifestar sobre a testemunha José da Silva Ribeiro. - ADV: JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/ SP) DEECRIM - 9ª RAJ - São José dos Campos JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 195 certidão de casamento; II declaração de união estável reconhecida em Sentença pelo Juízo Cível competente; III certidão de nascimento de filhos em comum com o preso, desde que o mesmo não tenha nenhuma outra companheira devidamente cadastrada. Motivo pelo qual, defiro o requerido às fls. 01/02. AUTORIZO o cadastro da sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 229 objeto, portanto, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL) - Processo 0708378-06.2019.8.02.0001 - Processo Administrativo Pedido de Visita - REQUERENTE: Ana Gleide Pessoa - DESPACHO Defiro o requerido às fls. 01/02. Oficie-se ao CEGP determinando que seja realizado o cadastro do meno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 293 Penal - RÉU: Gemerson Barbosa de Souza - Autos n° 0500099-96.2011.8.02.0097 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Justica Publica e outro Réu: Gemerson Barbosa de Souza Ato Ordinatório: VISTA À DP Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas abro vista dos autos à DP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 251 envolvidos com facções criminosas e possa manter a sua integridade física incólume. Salvo, a existência de alguma situação que inviabilize o cumprimento desta decisão, comunicando imediatamente da impossibilidade, com documentos comprobatórios. Por fim, arquivem-se os presentes autos. ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 251 envolvidos com facções criminosas e possa manter a sua integridade física incólume. Salvo, a existência de alguma situação que inviabilize o cumprimento desta decisão, comunicando imediatamente da impossibilidade, com documentos comprobatórios. Por fim, arquivem-se os presentes autos. ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 179 de 2019. Juízes da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL) - Processo 0706349-80.2019.8.02.0001 - Processo Administrativo - Pedido de Visita - REQUERENTE: Fernando da Silva Santos - DESPACHO Dê-se vista a Defesa para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.