Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1593 153 Proc. TJ nº 00151-8.2016.001 - Requerente: Departamento de Saúde e Qualidade de Vida DSQV Tratam os autos sobre a proposta de edição de Ato Normativo com o fito de otimizar e padronizar o procedimento para concessão de licenças para tratamento de saúde, à gestante e por motivo de doença em pessoa da família. Deixo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Advogado Advogado Agravados Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 157 : Alessandre Laurentino de Argolo (OAB: 8559/AL) : André Maurício Laurentino de Argolo (OAB: 6600/AL) : G. K. de M. S. (Representado(a) por sua Mãe) e outro : Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB: 140731/SP) DESPACHO Tendo em vista o despacho de fl. 291, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1299 303 10) Processo Administrativo nº. 05087-6.2014.001, foi decidido pelo deferimento do pedido, no sentido de que José Vieira da Silva Filho seja restituído na quantia de R$ 2.034,00 (dois mil reais e trinta e quatro centavos), a ser creditado no Banco do Brasil, Agência nº. 3332-4, Conta Corrente nº. 14.776-1 (Leandro da Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1285 132 requerente, através do Processo Administrativo nº. 02673-5.2013.001. 18) Processo Administrativo nº. 05452-9.2013.001, foi decidido pelo deferimento do pedido, no sentido de que o requerente seja restituído no valor de R$ 961,77 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), a ser creditado no Banco Santande

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1380 233 Consoante à informação suso transcrita, o requerente completou o 1º (primeiro) período aquisitivo (2013/2014), em 15/01/2014, e o 2º (segundo), em 09/01/2015, haja vista que foi empossado em 15/01/2007 e exonerado em 09/01/2015, logo, com aplicação do § 3º, do art. 78, da Lei nº 8.112/1990, a indenização do aqui pret

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1502 162 aprovada por unanimidade a Instrução Normativa 05 do FUNJURIS, que unifica a Instrução Normativa 02/2014, 03/2015 e 04/2015 do FUNJURIS, dando continuidade à reunião foi apresentado o Demonstrativo Comparativo da Arrecadação do FUNJURIS 2015/2014, o qual aponta que em setembro de 2015 a arrecadação já alcançou 97%

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1256 129 boleto bancário; 11) Processo Administrativo nº. 04114-5.2014.001, foi decidido pelo deferimento do pedido em parte, no sentido de que seja concedido o parcelamento do débito das custas processuais em até 10 (dez) vezes, tendo em vista a excepcionalidade do caso, referente ao Processo Judicial nº. 0720568-11.2013.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1285 131 Vistos: Em 25.11.2014 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo Procurador Geral, em exercício Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do FUNJURIS no ano de 2014. Aos 10 dias do mês de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1191 152 (fls. 30/31), o enquadramento da despesa foi realizado à fl. 41, constando, inclusive com a reserva orçamentária feita pelo FUNJURIS e encaminhado à DIACI (fl. 59) pelo DCA. É de se pontuar que a licitação que se pretende realizar será efetivada por meio de Pregão Eletrônico, para Registro do Menor Preço Global, em ate

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1292 222 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do FUNJURIS no ano de 2014. Aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2014, às 10 horas, na sede do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário FUNJURIS, sito na Praça Marech