Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0546890/5 0546902/8 0546915/0 0546919/2 0546932/5 0546933/3 0546991/1 0547027/3 0547341/8 0547376/4 0547382/2 0547386/3 0547403/6 0547408/5 0547450/7 0547796/3 0547808/6 0821086/6 0930164/9 1073600/7 1120139/9 1130495/3 1296902/8 1345101/8 1384538/3 1416845/4 1416850/4 1416859/5 1416927/0 1417416/3 1417422/1 1417453/6 1417555/8 1418164/8 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418457/6 1418625/8 1419161/3 0349923/3 0386291/9 1061088/9 1061143/2 1072717/0 1092

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 39/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, Resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores: MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0367701-0, Paulo César Gaetano Magliano, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017; Masp 0375641-8, Varlete Carolina da Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/08/2018; Masp 0386598-7, Ilva Vieira Tigre, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1418746/2 1418777/7 1418119/2 1418758/7 1418772/8 1418706/6 1418854/4 1419162/1 1418676/1 1418859/3 1111892/4 1419087/0 1419111/8 1418893/2 1418656/3 1249901/8 1418626/6 1419071/4 1418653/0 1418703/3 1419477/3 1418946/8 1418906/2 1418667/0 1417909/7 1419526/7 1092637/6 1109206/1 1419139/9 1419242/1 1254236/1 1418634/0 1418836/1 1232888/6 1418843/7 1419163/9 1253436/8 1418436/0 1050370/4 1418457/6 1296902/8 1418144/0 1417378/5 14116347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 74.157 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Matheus Soares de Almeida Silva, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.593-1, lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de São Sebastião do Paraíso, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 74.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 74.157 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Matheus Soares de Almeida Silva, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.593-1, lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de São Sebastião do Paraíso, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 74.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1665 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 010 , DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA oato de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO do servidor: Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Decisão Jud