Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1272 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00042607320188140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: D. P. C. S. DENUNCIADO: C. D. R. Representante(s): OAB 9592 - BENONES AGOSTINHO DO AMARAL (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento 006/2009-CJCI, fica(m) ACUSADO (S) através de seu(s) advogado(s) habilitado nos autos, devida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 367 2ª. Vara Judicial da Comarca de Orlândia - SP A Doutora ANA MARIA FONTES, MM Juíza de Direito da 2ª. Vara Judicial - de Orlândia - SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, RG 2729060SSPPI SSP, filho(a) de JÚLIO LUCIANO DA SILVA e JOAQUINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 PROCESSO :1500693-87.2018.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073644/2018 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500694-72.2018.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073671/2018 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

República, sendo defeso o seu exame em âmbito de recurso especial.3. A jurisprudência do STJ pacificou o entendimento de que a pensão por morte rege-se pela lei vigente à época do óbito do segurado. Na hipótese dos autos, o falecimento do pai do agravante ocorreu em 16.02.1997, na vigência da Lei 8.213/91, que prevê em seu artigo 77, 2º, inciso II, a cessação da pensão por morte ao filho, quando completar 21 anos de idade, salvo se for inválido.4. A perfeita harmonia entre o acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3166 réu. Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso.Expeça-se o necessário. Intime-se, requisite-se. Int. - Advogados: FABIO DONATO GOMES - OAB/SP nº.:274828; ROBERVAL MOREIRA GOMES - OAB/SP nº.:84819;

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003356-24.2013.403.6112 PROT: 22/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA HELENA LIMA ADV/PROC: SP161756 - VICENTE OEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003357-09.2013.403.6112 PROT: 23/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AGENOR CARVALHO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0003358-91.2013.403.6112 PROT: 23/04/2013 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Embu-Guacu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELY ALAM VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004034-67.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500100-56.2018.8.26.0548 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO ROD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Embu-Guacu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELY ALAM VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004034-67.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500100-56.2018.8.26.0548 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2028 em nome de Olga Sarmiento de Vargas, Jesus Cevero Vargas Apaza, Osmar Adrian Vargas Sarmiento, com fulcro no artigo 107, inciso V, do CP. P.R.I.. Proceda-se às anotações de praxe. Int. Osasco, 08 de novembro de 2013. Juiz(a) de Direito:Jose Fernando Azevedo Minhoto - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1274 da mesma espécie, e pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro (artigo 71 do CP). Conforme dito, para a caracterização da continuidade delitiva ¿não se requer que haja qualquer dolo de conjunto ou propósito deliberado de praticar sucessivamente fatos delituosos¿. Sem qualquer consideração de ord