CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1525 0524956-44.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ronalldy Pereira Dos Santos Advogado: Edilene Rocha De Jesus (OAB:BA61143-A) Apelante: Robson Correia Borges Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vinicius Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Eliezer Santos Pereira Terceiro Interessado: Lucas S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2004 Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL N.° 8001084-18.2021.8.05.0237 COMARCA DE ORIGEM: SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PROCESSO DE 1.º GRAU: 8001084-18.2021.8.05.0237 APELANTE: NATANOEL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO APELADO:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2401 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tiago Sá Teles Dos Santos Terceiro Interessado: Juarez Angelin Martins Terceiro Interessado: Carlos Artur Dos Santos Pires Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1777 Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0503936-51.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Willames Cerqueira Da Cruz Apelado: Emerson Lázaro Barreto Gomes Apelante: Ministerio Public

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1882 processual, justificando que “contra o réu repousa acusação da prática habitual de tráfico de drogas”, de maneira a demonstrar a possibilidade de reiteração delitiva, além de enfatizar a inexistência de fato novo capaz de ensejar a desconstituição da custódia, bem assim que eventual superlotação do local onde se encontra segregado não é suficie

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Ordem: 32 Processo: 8119899-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: RICARDO SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BIANKA CERQUEIRA MACEDO (BA 68441) RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (BA 54848) Comarca: Salvador Ordem: 33 Processo: 8001493-39.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES Partes:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5948 Digitado por: Washington Pereira de Sousa AÇÃO PENAL- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.8004180-23.2021.8.05.0146 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: PEDRO HENRIQUE ROCHA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Intimando(a)(s): STANLEY CARVALHO GUIMARÃES, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, natural de Juazeiro/BA, nascido em 26/02/1999, RG Nº. 143242

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1883 MA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. GRAVE AMEAÇA EMPREENDIDA POR MEIO DA SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. VÍTIMA INTIMIDADA A ENTREGAR O BEM, SOB PENA DE O RÉU EFETUAR DISPARO. DOSIMETRIA DAS PENAS. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA e FIXAÇÃO DAS PENAS DEFINITIVAS NO MÍNIMO LEGAL. CABIMENTO. CONFISSÃO EXTRAJUDICAL utiliza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3185 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1884 IX - A jurisprudência é assente quanto à compreensão de que a simulação do emprego de arma de fogo se presta a caracterizar a elementar da grave ameaça, necessária à configuração do crime de roubo, uma vez que tal conduta gera na vítima constrangimento e nítido poder de intimidação. Assim, as circunstâncias em que se deram os fatos fornecem os elemen