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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 SA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA E ELISANIA GOMES MEIRA. OS PRESENTES F ORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AU DIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZAD A DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABE RTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, C ONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRO
1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JADILSON ARAUJO PEREIRA 2123 DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS CORREIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestarem sobre o laudo pericial, caso queiram, com pedido PEDRO HENRIQUE SILVA MOURA de esclarecimento, se necessário. Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para http://www
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 1322 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: GASTROSERVICE REFEICOES para ciência do ata de audiencia de ID df1692e abaixo transcrito(a): LTDA "A parte autora requereu o adiamento da presente audiencia Ficam os advogados notificados da redesignação da conforme petiçaõ de ID 87f6e56 p
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INFORMACAO DE NAO LOCALIZACAO DA TESTEMUNHA HERCULES SANTANA, O MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DE SUA OITIVA. FOI COLHIDO O INTERROG ATORIO . ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTES. DELIBERACAO DESPACH O REQUISITE-SE A SRA. ESCRIVA O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA ENCONTR ADA EM PODER DO ACUSADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, POIS TRATA-SE DE RE U PRESO. COM A JUNTADA, DE-SE VISTA AS PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIEL CUPERTINO DA CRUZ ACUSADO : PEDRO GABRIEL MARTINS CARDOSO PEDRO HENRIQUE SILVA MOURA ADV ACUS : 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUDIENCIA N 374 /2015 NATUREZA DA ACAO: ACAO PENAL PROCESSO: 2015 02119484 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU (RE) : PEDRO GABRIEL M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES). RESSALTO QUE SE DESC UMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFI CIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPR OMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO E M LIBERDADE, APOS SER APRESENTADO A CAP, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE S E ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGU EL , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 1 6 : 1 0 HORA S, PRESENTES A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. G ABRIELA REZENDE SILVA. AUSENTE O ACUSADO VALDEMAR JOSE FITZ . ABE RTA AUDIENCIA, VERIFICOU QUE A TESTEMUNHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AMOS: EMENTA: PRISAO PREVENTIVA. DESNECESSIDADE. SUFICIENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. COACAO ILEGAL EM PARTE DEMONSTRA DA. 1. A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE SERA DETERMINADA QUANDO NAO FO R CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR E QUANDO R EALMENTE MOSTRE-SE NECESSARIA E ADEQUADA AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE COMETIDO O DELITO E AS CONDICOES PESSOAIS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ACOES OBJETIVAS, A NECESSIDADE DE PRESERVAR O EQUILIBRIO DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE DO CRIME E O MODO COMO PRATI CADO, ALEM DA NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL. 2) NAO HA QUE SE FALAR EM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INO CENCIA, POIS O INCISO LXI DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, PE RMITE A POSSIBILIDADE DE PRISAO POR ORDEM E
Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.118074-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PU