3.970 Dados da Pesquisa pelo decurso do prazo prescricional - em: 03/06/2025
Página 1 de 398
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 L DE FL. RETRO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELOS CUMPRIMENT O DO MANDADO DE PRISAO, COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO E/OU PELO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI ANIA, 16 DE ABRIL DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 123888-84.1999.8.09.0011 ( 199901238880 ) AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DO MANDADO DE PRISAO, COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO(A) ACUSADO(A) E/OU PELO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 369170-20.2006.8.09.0011 ( 200603691700 ) 347 ACAO PENAL EDNALDO ALVES DE SOUSA PAULO CESAR OLIVEIRA ASSI
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 - MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL 3976 Vistos, etc. A presente ação foi ajuizada em 13/12/2012, encontra-se arquivada provisoriamente desde 28/08/2019 e, ainda hoje, não logrou êxito PODER JUDICIÁRIO em conferir ao exequente o bem da vida a que tem direito. JUSTIÇA DO Houve concreta paralisação do feito, sem providência hábil de impulso, pelo decurso do prazo prescr
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Diante do exposto, configurada a suspensão pelo decurso do prazo prescricional, extingue-se o feito, com base nos arts 11-A da CLT, § 4º, do art. 40 da lei 6.830/80, inciso IV, do art. 487, c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do NCPC. Intime-se. Após, arquive-se com baixa. Datado e assinado digitalmente. João de Oliveira Batista Juiz Titular de Vara do Trabalho Despa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 229795-38.2005.8.09.0011 ( 200502297950 ) AUTOS NR. : 308 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERLICE SILVA BARROS VITIMA : JOAO RIBEIRO PORTO ADV ACUS : 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 200502297950 DESPACHO CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELOS CUMPRIMENT O DO MANDADO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 E 2015. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225340-33.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILMAR JORGE DA SILVA JUNIOR VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : ATO ORDINATOIO: INTIME-SE A DRA LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES, A COMPARECER NA AUDIENCIA DE FORMULAÇÃO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 51912-78.2013.8.09.0123 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EWALDO BERNI GONCALVES DESPACHO : -DESPACHO- PROCESSO N 201300519120 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS EM CORREICAO. PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO ATE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO E/OU PELO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. I. CUMPRA-SE. PIRACANJ
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Vânia Ribeiro Lima 0023100-97.2011.5.17.0131 DESPACHO Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Decisão para fins estatísticos. João de Oliveira Batista Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho 704 do previsto no art. 11-A da CLT c/c o § 4º, do art. 40 da lei 6.830/80. Diante do exposto, configurada a suspensão pelo decurso do prazo prescricional, extingue-se o feito, com
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 463 De fato, neste ponto, a sentença fora contraditória, uma vez que, a LEIA-SE: despeito acolher a prescrição quinquenal parcial suscitada para "Acolhe-se, todavia, a preliminar de prescrição quinquenal parcial extinguir o feito com resolução de mérito quanto aos pedidos suscitada para extinguir o feito com resolução de mérito quanto aos referentes a pretens
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº ATOrd-0000443-85.2016.5.17.0132 RECLAMANTE JOCIMAR DE SOUZA HOLTZ ADVOGADO ROQUE NEVES CARDOSO JUNIOR(OAB: 162597/RJ) RECLAMADO FERNANDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO ALOYSIO MARTINS PALITOT(OAB: 19056/ES) 1003 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e49d2c8 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): A presente aç