10.001 Dados da Pesquisa pelo que determino - em: 19/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital probatória da causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0612783-34.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital probatória da causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0613145-36.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0612639-60.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Onesio Loss Nesse elastério, rec
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0612724-46.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0612838-82.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Erilene da Silva Marialva - Nesse elastério, reconheço a complexidade probatória
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital probatória da causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0613182-63.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Nascimento - Nesse elastério, reconheço a complexidade probatória da causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM)
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito. Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0612737-45.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Castro - Nesse elastério, reconheço a complexidade probatória da causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, pelo que determino a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Sem custas, salvo recurso, na forma da lei de regência. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0612757-36.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Dulcineia de Araujo Mendes - Nesse elastério, reconheço a complexidade probatória da causa e a consequente incompetência desta Justiça Especial para dirimi-la, nos moldes do artigo do art. 51, II, da Lei nº 9.099/