Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 RECURSO DE AGRAVO. CONDENADO NÃO LOCALIZADO PARA RESTABELECER O CUMPRIMENtO DA REPRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1590 regime semi-aberto para cumprimento. Conforme o cálculo de liquidação elaborado (fls. 26), o sentenciado já cumpriu um sexto da pena no regime intermediário, preenchendo, dessa forma, o requisito temporal exigido para a progressão. De igual forma, o atestado trazido aos autos demonstra seu bom comportamento

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA AO SENTENCIAD O . INTIME-SE, N OTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 28 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 474403-62.201

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS LIMA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201404622971 NOM E: CARLOS LIMA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1805 qualificadas, o que não é o caso dos autos.Tendo em vista a comprovação de que o crime ocorreu mais de uma vez, em continuidade delitiva, deve a pena ser aumentada, nos termos do artigo 71 do Código Penal. O aumento previsto em referido artigo deve ser aplicado em seu patamar máximo, por restar comprovad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 992 Execução Criminal nº 895.868 - sentenciado ( a ) MARLEIDSON DUARTE DA SILVA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS , fls. 25 .Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. JULGO EXTINTAS A PENA RESTRITIVA DE DIREITO, PELO CUMPRIMENTO, SENDO DETERMINDADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Ficado cientificado(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 2083 15:00 horas. Intimem-se, com urgência, os autores/vítimas elencados a fls. 152. Intimem-se. Advogados: ORENIR ANTONIETA DOLFI PIRES - OAB/SP 183450; MARCELO GRAÇA FORTES - OAB/SP 173339; ADRIANO GRAÇA AMERICO - OAB/SP 176522; JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERICA PEREIRA DE SOUSA ESCRIVÃ(O) JU

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 , NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS P ECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA AS CONDICOES FINANCEIRAS DO AGENTE (FLS. 12/19 DO PRIMEIRO INCID ENTE) FICANDO AUTORIZADO O ADIMPLEMENTO PARC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 2097 1ª Vara Criminal Drª. Cristina Elena Varela Werlang - Juíza de Direito Processo nº.: 0002643-29.2008.8.26.0008 - Controle nº.: 2007/2008 INQUÉRITO POLICIAL - Partes: Justiça Pública X MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA Fls.90: “Ante o cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito (fls.86) a qual lhe foi propost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 2218 de direito (fls. 103) a qual lhes foi imposta e aceita (fls. 97/98), com fundamento no art. 84, § único, da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUILHERME MENEZES DA SILVA e de JAIR PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificados nestes autos. Advogados: GISELE ALVES FERNANDES - OAB/SP nº.:137577; Processo n�