Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 247 APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 25 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BENEVIDES ¿ 0024623-80.2009.8.14.0133 APELANTE: MARLON SILVA DE SOUSA (DEF. PUBLICO: EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MILTON NOB

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 344 APELANTES: MIRIAN DOS SANTOS SOUZA e MARTA DE SOUZA RAYOL ¿ ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO (ADVOGADA: CIRIA NAZARÉ DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS) APELADO: REGINALDO DA SILVA E SILVA (ADVOGADO: JACOB ALVES DE OLIVEIRA) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 05 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CASTANHAL ¿ 0012117-55.2016.8.14.0015 APELANTE: ANTO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 349 25 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0017561-51.2011.8.14.0401 APELANTE: CLELIA MARIA CONDE DA SILVA ¿ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (ADVOGADA: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO) APELADA: POLYANNA PUCCINI CONDE DA SILVA (ADVOGADO: HAROLDO WILSON GAIA PARÁ) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 26 - APELAÇÃO PENAL DA COMAR

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 859 APELANTE: WAGNER MENDES MOURA (ADVOGADO: DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Obs.: Processo sem revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo Penal. RELATORA: DESA. VANIA BITAR 32 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0009385-43.2004.8.14.0401 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: FA

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 415 13 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE TERRA SANTA ¿ 000478870.2018.8.14.0128 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RECORRIDO: ANTONIO JULIO GOMES DA SILVA (ADVOGADO: LUCAS DA SILVA LOPES) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. RONALDO VALLE 14 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0020269-69.2014.8.14.0401 APELANTE: GILBERTO SAMPAIO ARAUJO (ADVOGADO: AR

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 401 Obs.: Processo sem revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo Penal. RELATOR: DES. RONALDO VALLE 24 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE MARABÁ ¿ 0009682-69.2016.8.14.0028 APELANTE: FRANCIELTON OLIVEIRA DA SILVA (DEF. PUBLICO: ALLYSSON GEORGE ALVES E CASTRO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Obs.: Processo sem revisão, observado o artigo

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 345 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 09 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0002653-78.2001.8.14.0401 APELANTE: N. L. D. S. ¿ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (ADVOGADO: LUIZ GUILHERME CONCEIÇÃO DE ALMEIDA) APELADOS: KLEVISON CARVALHO ARAUJO e KLEISSON CARVALHO ARAUJO (ADVOGADO: JOÃO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR) PROCURADOR DE JUSTI�

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 821 RELATOR: DES. MILTON NOBRE 03 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE TUCURUÍ - 0014837-51.2016.8.14.0061 APELANTE: WESLEY PORTO DOS SANTOS (ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS e JEAN CARLOS GOLTARA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL OBS.: Processo sem revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo Penal RELATOR: DES. MILTON NOBRE 04 - APELAÇÃO P

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 416 APELANTE: MARCELO FERNANDES MATHIAS (ADVOGADOS: OMAR ADAMIL COSTA SARE, ANTONIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA, OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE e RODRIGO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 18 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CONCORDIA DO PARÁ ¿ 0001261-24.2014.8.14.0105

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 397 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 08 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL ¿ 0004204-80.2017.8.14.0049 APELANTES: GILBERTO DA SILVA LOBATO (ADVOGADO: WILLIAMS FEIO RAMOS), LUIS PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA, DIRICKSON SOARES DA COSTA e KLEBER ASSUNÇÃO DA SILVA (DEF. PUBLICA: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UB