100 Dados da Pesquisa penal movida por esta - em: 16/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01170 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 10/04/2018, pelas 16horas VARA DE VIOLENCIA D
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 00141 Processo: 0055156-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA LEILIANE CAVACALTE BARROS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GAMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00142
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 00080 Processo: 0007482-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EVANGELISTA DA PENHA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00081 Processo: 0008196-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00195 Processo: 0018090-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS CASADO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS 00196 Processo: 0018302-75.2015.815.2001 - EXEC
98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0041510-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DAS LOUCAS LTDAREU: IRENE DELGADO DE ARAUJOREU: JOSE OLIMPIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00372 Processo: 0900701-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAISA RODRIGUES GOUVEIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Processo: 0906277-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00222 Processo: 0002040-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN FREITAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despa
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00569 Processo: 0021146-66.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00246 Processo: 0017709-80.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. L. S. ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: S. L. S. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00247 P