Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, ao menos por ora, o requerimento de tramitação do processo com publicidade restrita, por não vislumbrar documento acobertado pelo sigilo fiscal. Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias em resposta à impugnação ao valor da causa interposta pela Fazenda Nacional deduzida na manifestação de ID 1236547, bem como acerca dos documentos apresentados por ela. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000232-15.2017.4.03.6109 AUTOR: MARILIA VERIDIANA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NAT

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029611-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: ELIEZER PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: JANAINA WOLF - SP382775-N, REUTER MIRANDA - SP353741-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5896320-81.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE:ADONIAS PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014-N, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929-

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. RECURSO REJEITADO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decisão embargada. 2. O embargante não logrou demonstrar a existência de omissão ou de qualquer das hipóteses elencadas naquele dispositivo legal. A insatisfação da

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Visa o embargante ao amplo reexame da causa, o que é vedado em sede de embargos de declaração, estando claro que nada há a ser prequestionado, ante a ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade. - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto que fica

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000044-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: EDNEDE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: CASSIO GUSMAO DOS SANTOS - SP374404, DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000044-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: EDNEDE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: CASSIO GUSMAO DOS SANTOS - SP374404, DENIS GUSTA

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 LITISCONSORTE: JOSE ARIMATEA MENDES GONCALVES FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Advogados: TESSIO DA SILVA TORRES - PI0005944 RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO Acórdão Processo Nº ROPS-0002108-66.2017.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE PAULO MATEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR(OAB: 9388/PI) RECORRENTE MARIA ANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO J

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC. CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1- Correção dos erros materiais apontados. 2- Embargos acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5032642-62.2018

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000877-49.2017.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: D P DA SILVA MOVEIS - ME, DONISETI PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO ZAMBRANO - SP251481, RODRIGO SANCHES TROMBINI - SP139060, RONALDO SANCHES TROMBINI - SP169297 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO ZAMBRANO - SP251481, RODRIGO SANCHES TROMBINI - SP139060, RONALDO SANCHES TROMBINI - SP169297 DESPACHO Ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando a sua pertinência. Int. SÃO PAULO, 31 de maio de 2017. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5005405-47.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA, HELOISA DE MARILAC PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: LILIAN YAKABE JOSE - SP193160, ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 Advogados do(a) REQUERENTE: LILIAN YAKABE JOSE - SP19