Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PAULO ROBERTO MOTA 621 832, § 5º, da CLT), nos termos da Portaria MF nº 582/2013. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000026-54.2021

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 536 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial da reclamação trabalhista ajuizada por JAILSON GOMES BARBOSA para condenar a reclamada INTIMAÇÃO ALPARGATAS S.A., ao cumprimento das seguintes obrigações: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c6c005 1. pagar à parte rec

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 687 período de 20/12/2019 a 02/03/2021; b) reflexos do adicional de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: insalubridade em 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS+40%; c) multa DECISÃO por litigância de má-fé no importe de R$ 1.000,00. 2. pagar, no prazo legal, após intimação (CLT, artigo 832, § 1º), ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os p

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 577 INDUSTRIAL LTDA ao cumprimento das seguintes obrigações: 3.1. pagar à parte reclamante, no prazo legal após intimação (CLT, INTIMAÇÃO artigo 832, § 1o), o valor do seguinte título: indenização por dano Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4347979 moral no importe de R$ 3.000,00. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 656 1. pagar à parte reclamante, no prazo legal após intimação (CLT, artigo 832, § 1o), observando-se os limites do pedido, o valor dos PODER JUDICIÁRIO seguintes títulos: a) adicional de insalubridade em grau máximo, no JUSTIÇA DO período de 07/01/2016 a 07/01/2021; b) reflexos do adicional de insalubridade em aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3 e INTIMA

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 657 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO II – DECISÃO JUSTIÇA DO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial da reclamação trabalhista ajuizada por JOELFESON INTIMAÇÃO DO NASCIMENTO CAVALCANTE para condenar a reclamada Ficam as partes intimadas para comparecimento, junto com suas ALPARGATAS S.A.,

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO PERITO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CAYO FARIAS PEREIRA 623 reclamada possuem responsabilidade proporcional, nos termos da legislação. Custas, pela reclamada, conforme planilha de cálculos. Intimado(s)/Citado(s): Em atenção do disposto na Recomendação Conjunta GP.CGJT nº - GERSON FARIAS DE BARROS 3/2013, encaminhem-se as

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 624 R$ 1.600,00. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica a reclamada obrigada a manter o pagamento do adicional de DECISÃO insalubridade enquanto presentes as condições fáticas e normativas que ensenjem o direito ao adicional, assim como os reflexos nas ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos verbas indicadas nesta sentença, nos termos

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 20 Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Capital. Assunto: Requisição de pagamento de honorários periciais, em favor do Engenheiro Civil, Herivelto Alves de Araújo tendo em vista a realização de perícia nos autos do processo nº 0002815-65.2015.815.2001. DECISÃO: DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp