Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 101 PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário. Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE JOAO PESSOA/PB, 03 de agosto de 2020. FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO JOAO PESSOA/PB, 03 de agosto de 2020. Diretor de Secretaria MARIA MARTHA DAVID MARINHO Processo Nº ROT-0000857-89.

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 54 empregatício intentado na exordial. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 17/03/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de Julgamento, com as presenças de Suas Excelências a Senhora EME

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 52 Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento PODER JUDICIÁRIO realizada em 17/03/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento, com as presenças de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS EMENTA: RECURSO DO PATRONO DA T

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 51 ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Ordinário do reclamado, por deserção, suscitada de ofício por Sua Diretor de Secretaria Excelência o Senhor Desembargador Relator e, de ofício, restando PREJUDICADA a análise do agravo Regimental. Custas mantidas. JOAO PESSOA/PB, 19 de março de 2020. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO D

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0070800-98.2010.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00708/2010-007-13-00.4 Reclamante JOAO PEDRO BEZERRA CAVALCANTI Advogado do HERACLITON GONCALVES DA Reclamante SILVA(OAB: 7564/PB) Advogado do LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: Reclamante 14641/PB) Reclamado ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (ME) e outro Advogado do Reclamado PERICLES DE MORAES GOMES(OAB: 3663/PB) Intimado(s)/

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - LIQ CORP S.A. - RAYANA DA SILVA OLIVEIRA - TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº ROT-0000857-89.2018.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE ISMAEL FARIAS DE SOUSA ADVOGADO MASSILLANIA GOMES MEDEIROS(OAB: 15813/PB) RECORRENTE PERICLES DE MORAES GOMES ADVOGADO PERICLES DE MORAES GOMES(OAB:

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 99 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho entre os dias 28 e 30/07/2020, com a presença de Suas MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. (Presidente e Relator), CARLO

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ROMERO RIBEIRO (ESPÓLIO DE) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA (ESPÓLIO DE) MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623/RN) DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO(OAB: 24855/PE) CRISTINA MARQUES RIBEIRO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) MARIA DE FATIMA RAMALH

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RECORRIDO AMELIA FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623/RN) ROMERO RIBEIRO (ESPÓLIO DE) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA (ESPÓLIO DE) MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623/RN) DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO(OAB: 24855/PE) CRISTINA MARQUES RIBEIRO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB)

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 100 MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Virtual realizada entre os dias 28 e 30/07/2020, com a presença de Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO