Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 497 AUTOR GYORGE MAYKWANDERSON DOS SANTOS SILVA RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Recebo o Recurso Ordinário interposto reclamada, bem como as contrarrazões oferecidas pela recorrido, eis que interposto a tempo ADVOGADO e modo. ADVOGADO Pr

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 remunerado, férias mais 1/3, 13.ºs salários, e FGTS, tudo nos 568 Secretária da 2ª Turma termos da fundamentação supra. Contribuições previdenciárias e fiscais a serem calculadas de acordo com as Súmulas n.º 368 do Colendo TST e n.º 04 deste E. Regional, OJ SDI-1 n.º 363 do TST, e art. 28 da Lei n.º 10.833/2003, observando-se os percentuais de cada parte. Pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 179 Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. Houve sustentação oral da advogada Maria Clara Lima Lira, em defesa da parte Agravada, e manifestação da Procuradora de Justiça, Dra. Denise Guimarães de

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0045064-02.2013.815.2001. RECORRENTE: Hospital João Paulo II Ltda. ADVOGADO: José Areias Bulhões (OAB/AL nº 789) e outros. RECORRIDA: Aline Freitas da Silva. ADVOGADO: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0049418-70.2012.815.2001. Agrava

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 – AGRAVO INTERNO N. 080596971.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL AGRAVADO: LAURINETE DE OLIVEIRA CAROLINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 24 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832610-49.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO C

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801607-38.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: CASSIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB-PB 2834 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI VITA. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: PAULO CESAR JALES DE LIMA - Advogado (a): YURI SIMPSON LOBATO - PB14246– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARA

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: CONSTANCE LIGYA DE VASCONCELOS BATISTA– Advogado(a): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - Advogado(a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.17) pje – recurso inominado: 0836144-64.2017.815.2001 – 1º juizado especial civel da cap

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 BMG S.A – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – EMBARGADO: WANIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Advogados: LEILA PONTES AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO PB23421-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLA