Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43 Obs.: Ausentes, Suas Excelências os Senhores Desembargadores demanda, é inviável condená-las neste momento processual, razão Carlos Coelho de Miranda Freire e Eduardo Almeida, nos termos do pela qual, nego provimento ao agravo de petição. Artigo 30, XXXVI, do Regimento Interno desta Casa. Convocado DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Sua E

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 480 empregado e à empresa, na forma da legislação então aplicável, Em face de nova constrição de valores, o executado atravessa a observadas, ademais, as diretrizes da Súmula 368 do TST. petição do ID. 69fe04b, aduzindo a sua ilegalidade. O imposto de renda incidirá sobre as parcelas passíveis de Intime-se o exequente, para que se manifeste, em 5 dias, sobr

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 475 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência da designação de audiência de tentativa de conciliação para 28/10/2021 às 08:00. INTIMAÇÃO Deverão comparecer tanto os advogados como as partes, conforme Fica V. Sa. intimado para participar da audiência de tentativa de despacho de ID a27abde. conciliação designada para 28/10/2021 às

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 788 ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) C.F.R. BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) S.D.T.N.I.U.D.E.D.R. G.C.C. Cienteo(a) reclamante(art. 834, CLT).Notifique-se a reclamada (art. 852, CLT). ADVOGADO __________ [1] CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do RECLAMANT

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Notificação 668 Trabalho. Processo Nº ATOrd-0000247-19.2022.5.11.0053 RECLAMANTE S.B.R.P. ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) ADVOGADO PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) RECLAMANTE O.M.D.S. ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) ADVOGADO PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) RECLAMANTE C.F.R. ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) ADVOGADO PLAU

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 856 devido processo legal (artigo 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição Ademais, é entendimento pacificado no Colendo Tribunal Superior Federal), pois que tais princípios são operacionalizados na forma do Trabalho que o depósito recursal deve ser feito e comprovado no prevista em lei (due process of law), que assim integralmente prazo alusivo ao recurso (Súmula nº 2

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região S.B.R.P. BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) O.M.D.S. BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) C.F.R. BRUNO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 2074/RR) PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) S.D.T.N.I.

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 405 SIMONE MENDES DE MELO Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De ordem, fica a parte executada intimado(a) acerca do inteiro teor do Despacho constante do ID. ba05283. JOAO PESSOA/PB, 28 de março de 2022. FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO Assessor Processo Nº CumSen-0000819-82.2019.5.13.0001 EXEQUENTE MANUEL GONCALVES NOBREGA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 191 Fica V. Sa. intimado a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na Ficam as partes intimadas para tomar ciência do despacho de ID modalidade PRESENCIAL que se realizará em 09/03/2022 08:50 6cb1aea. horas, na sala de audiência da 9ª Vara do Trabalho de João JOAO PESSOA/PB, 19 de janeiro de 2022. Pessoa. Ciente das cominações do art. 844 da CLT. JOAO PESSOA/PB, 19 de j

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) GEORGE DA SILVA SA AG2 CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP PLAUTO MELO SILVA ROQUE(OAB: 20536/PB) JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 1949/PB) MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB: 22637/PB) GIULIANA SOUZA URTIGA ERONILSON RODRIGUES