Seção III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 CONTíNUO, REITERA O PEDIDO DE ADJUDICAçãO DE PARCELA IDEAL DO BE M PENHORADO PELO PREçO DA AVALIAçãO. DEFIRO O PLEITO DE SUBSTITUI çãO PROCESSUAL (PARCIAL) FEITO PELO BANCO DO BRASIL S/A E DETERMI NO QUE SEJA ACRESCIDO NO SISTEMA E NA CAPA DOS AUTOS A PARTE ATIV OS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS E OS ADVOGADOS TH IAGO MAYRINK LOPES (OAB/DF Nº

Seção III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 S CAUTELARES ALTERNATIVAS. 7) INDEFIRO O PEDIDO DO ACUSADO ÁTHILA LOPES GARCIA DE REVOGAçãO DA PRISãO POR EXCESSO DE PRAZO OU SUA SUBSTITUIçãO POR MEDIDAS CAUTELARES MENOS ONEROSAS. 8) DEFIRO O P EDIDO DO ACUSADO ÁTHILA LOPES GARCIA DE EXTRAçãO DE CóPIAS DOS CD S DE INTERCEPTAçãO TELEFôNICA; 9) INDEFIRO O PEDIDO DA ACUSADA EL ISÂNGELA DAS DORES SILVA DE R

Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 DENUNCIADO, POSSUINDO COMO OBJETOS JURíDICOS OS VEíCULOS APREENDI DOS; E C) EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN DESTA CIDADE PARA INFORMA R A ORIGEM DA MOTO HORNET APREENDIDA E DE PROPRIEDADE DO DENUNCIA DO; 5) DEFIRO O PEDIDO DO ACUSADO FERNANDO PIRES COELHO DE ABERTU RA DE PRAZO PARA A DEFESA OFERECER QUESITOS PARA A PERíCIA QUE SE Rá REALIZADA NOS COMPRIMIDOS APRE

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 EXECUCAO DE SENTENCA LEVI BUENO DE JESUS BANCO DO BRASIL S/A 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : SOBRE A IMPUGNAçãO DE SENTENçA DE FLS. 76/110 MANIFESTE-SE A PART E AUTORA NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRI

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NTERIORES E QUE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O - EM CONTI NUIDADE - FOI DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2019 AS 13:3 0 HORAS, OC ASIAO EM QUE POSSIVELMENTE SERA FINALIZADA A INSTRUCAO PROCESSUAL , COM PROLACAO DE SENTENCA ANTE O EXPOSTO, TENDO EM V ISTA QUE PE RSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO DENUNCIA DO, E, HAVENDO ELEMENTOS PROBATORIOS DA EX

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 269 12541 - DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL EMENTA: . EMENTA: APELA??O PENAL. ESTUPRO DE VULNER?VEL. PEDIDO DE REDU??O DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CONSEQU?NCIAS DO CRIME VALORADAS DESFAVORAVELMENTE. APLICA??O DA S?MULA 23 DO TJ/PA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECIS?O UN?NIME. As consequ?ncias do crime s?o um dos ve

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1264 DISPARO N?O ? AUTOM?TICA E SUA APLICA??O DEPENDE DO CONTEXTO F?TICO DO CASO CONCRETO E, NESTE CASO, OS CRIMES FORAM CONSUMADOS EM CONTEXTOS F?TICOS DISTINTOS, RESTANDO EVIDENCIADA A EXIST?NCIA DE CRIMES AUT?NOMOS. PLEITO DE SUBSTITUI??O DA PENA DE RECLUS?O POR RESTRITIVA DE DIREITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO DO QUANTUM DA PENA. DISPENSA DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILID

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1265 os delitos em apre?o, tendo o magistrado a quo reconhecido o concurso material de crimes. Tese Rejeitada. DA SUBSTITUI??O DA PENA DE RECLUS?O. Por fim, melhor sorte n?o socorre a Defesa quanto ao pleito de substitui??o da pena corporal por restritivas de direitos. Isso porque, ao caso incide a regra do concurso material de crimes, art. 69 do CP, assim as penas impostas s?o somadas e in casu alcan?aram o

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0010687-34.2008.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: ALEXANDRE PATRICIO VIEIRA E NADJA MARIA DE SOUZA VIEIRA (ADV. ERICO