Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 996 - no uso das atribuições de seu cargo e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, acrescido do § 2º, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º, conforme dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 e do art. 43 do Decreto nº 44.353, de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues 76.157 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 296.491-4 1.364.313-5 Expediente ATOS DO CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Cargo: Investigador de Polícia, Nível Especial Dados do Servidor Masp Nome 370.148-9 Alexandre Magno da Conceicao Rocha Pereira Situação Anterior Grau A Posicionamento Grau Vigência Inspetor de Investigação 17/02/2022 03 1601453 - 1 CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL QUINTA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Robson Silva de Aguiar, designado p