Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 127 nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e PROVIMENTO. Custas inalteradas. Intimem-se. simplesmente da sucumbência, devendo a parte, Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria novembro de 2021, sob a Presidência do Desembargador do profissional; b) comprovar a

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 50 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE JUSTIÇA DO TRABALHO PROVIMENTO.Custas na forma da lei (R$ 44,26, pela executada). Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1449 nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 850df22 Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos (aba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: pagamento). SENTENÇA Feito, ante a certidão do Id d04f43b , arquivem-se os autos. Assinado eletronicamente pelo Juiz Vistos, et

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 805 Assessor Processo Nº ATSum-0000238-72.2021.5.13.0009 AUTOR CICERO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOG

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 599 arquivados definitivamente (observando-se os registros e fluxos necessários no PJE), sem prejuízo de futuramente eventual crédito INTIMAÇÃO não satisfeito perante o Juízo universal da recuperação judicial ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 115b226 cobrado nesta Justiça do Trabalho, a partir da referida certidão de proferida nos auto

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 proferido nos autos. 3326 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de agosto de 2022. DESPACHO ILMA VINHA Para adequação da pauta, redesigna-se audiência Instrução por Juiz(a) do Trabalho Titular videoconferência para o dia 07/10/2022, às 16h30min, mantidas as cominações anteriores. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-G

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2297 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 24 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO ILMA VINHA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001604-02.2020.5.12.0045 RECLAMANTE MULLER PONTES CAMPOS ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265/SP) ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 36703/SC) RECLAMADO FREDI PNEUS LTDA ADVOGADO FABIO BIRCKHOLZ(OAB: 12329/SC) INTIMAÇÃO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3193 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 30 de junho de 2021. ILMA VINHA DESPACHO Diante da manifestação de #id:8a7e27d, declara-se encerrada a Juiz(a) do Trabalho Titular fase probatória. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem razões finais, Processo Nº ATOrd-0001604-02.2020.5.12.0045 RECLAMANTE MULLER PONTES CAMPOS ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 36703/SC) RECLAM

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 37 DECLARAÇÃO, opostos nos autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, SC, sendo embargante MULLER PONTES CAMPOS. O autor opõe embargos de declaração em face do acórdão de fls. FLORIANOPOLIS/SC, 18 de fevereiro de 2022. 584-592. Alega que o acórdão permaneceu omisso em relação à questões RITA DE CASSIA ROSA BAST

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4309 AVENIDA PRESIDENTE JOAO GOULART, 273, térreo - Edifício Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, sendo Giácomo Mazzuco, CIDADE ALTA, ARARANGUA/SC - CEP: 88901 desnecessária a intimação das partes adversas, na forma da OJ- -024 SBDI-1 nº 142, II, do TST. (48) 34314880 - vara_aru@trt12.jus.br B) Mérito Em que pesem os argumentos da parte embarg