Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 Agravo de Instrumento 0802796-07.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Estado de Alagoas Advogada : Daniele de Pontes Martins Freitas (OAB: OAB/AL) Agravado : Box Music Comércio LTDA Agravado : Antonio Roberto Fernandes Cavalcante Agravado : Nivaldo Lira da Hora So

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1906 Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Daniele de Pontes Martins Freitas (OAB: 6049B/AL) Agravado : Estofados Nordeste Ltda Agravado : Benedito Batista de Souza Agravado : Edgar Luiz Dorigon Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803053-32.2017.8.02.0000 O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Impetrado Imp/Defensora Imp/Defensor Imp/Defensor Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo : Josicleia Lima Moreira : João Fiorillo de Souza : Marcelo Barbosa Arantes Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802406-37.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Agr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 169 para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas processuais, proceda-se os atos neces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 Procurador : Daniele de Pontes Martins Freitas (OAB: 6049B/AL) Agravado : Enio Brebal ME Agravado : Enio Brebal Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 26 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803061-09.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Agravante : Fazenda Pública Est

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1906 Habeas Corpus 0803058-54.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensora : Luciana de Almeida Melo Impetrada : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz Entorpecentes Paciente : José Ferreira Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2012.007269-9 Origem:Maceió/3ª Vara Cível da Capital Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelante: Imagem Informática Advogados: Alessandra Patrícia Alécio Barbosa de Omena (7976/AL) e outro Apelado: Aldo Sérgio Calaça Costa Advogado: Marcelo Silva Malta (3600/AL) Distribuído por Sorteio Remessa Ex Officio 2012.007289-5 Origem:Corur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2018 40 Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelação Cível 0001584-98.2012.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Fazenda Pública Estadual. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Procurador : Daniele de Pontes Martins Freitas (OAB: 6049B/AL). Apelado : José André de Araújo. Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2292 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) Apelado : Antonio da Silva Ribeiro Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0015599-53.1997.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Ada