Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1360 51 locatário, até os dias de hoje. Da mesma forma, é válido ressaltar que os muros divisórios só não abrangem atualmente todo o terreno porque desde a época do início de suas obras, o D.E.R. havia publicado um requerimento requisitando aos proprietários dos imóveis limítrofes que mantivessem suas divisas a uma distância maior pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 129 Advogada : Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Agravada : Regina Elena Prado de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Homero Lupo Medeiros (OAB: 955706/DP) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TAXA DE FRUIÇÃO QUE TEM COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR ATUALIZADO DO IMÓVEL - PRETENSÃO DE INC

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 23 DA AÇÃO. VEDAÇÃO AO DEFERIMENTO DE MEDIDA DESTE JAEZ, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 7§º, §2º, DA LEI 12.016/2009; ART. 1º, §3º, DA LEI 8.437/92 E ART. 1.059, DO NCPC. INADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DE PARCELAS VENCIDAS ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SUBMISSÃO AO REGIME DE PRECATÓRIO, AINDA QUE SE TRATE DE CRÉDITO DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO AGRAVANTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E PERMANÊNCIA NA POSSE DO VEÍCULO ATÉ O JULGAMENTO EM DEFINITIVO DA LIDE. INADMISSIBILIDADE - SÚMULA 380/STJ – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO: Por UNANIMIDADE de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. Agravo de Instrumento nº 4000959-95.2012.8

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0109702-78.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves (01), APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência, Rep. P/seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (02). APELADO: Luiz Carlos da Silva E Outros.