Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 522 recibo ou contracheque ao obreiro, contrato a tempo parcial, até que em janeiro/2017, o prefeito municipal, Sr. Jose Carlos, formalizado "informalmente", sem sequer anotar na CTPS do mandou todos embora da prefeitura", conforme se vê na Ata de obreiro, não recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias, Audiência, realizada em rescisão de contrato sem a

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 531 entre a demandada e o Município de Feira Nova, o que leva o Juízo não mais prestaria serviços à Prefeitura Municipal de Feira Nova e a desconsiderar o fato, alegado pela demandada, de que deixou de que a empresa daria "um doce", um pagamento pelos tempos prestar serviços ao referido Município em 31.12.2015, bem como, trabalhados pelos garis para a empresa 3B, m

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região "que também a depoente não sabe informar quem era que pagava à 517 EMPREGADOS. parte autora e demais garis o salário mensal dos obreiros, durante os anos de 2013 a 2015, quando a empresa 3B admite que QUINTO, porque à parte autora cabia o ônus da prova da existência mantinha contrato com a Prefeitura de Feira Nova para o serviço de do fato constitutivo do seu dire

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3453 Entendo, contudo, que restou comprovado que, a partir de setembro reclamante recebeu inicialmente o salário mínimo (R$ 998,00) e, a de 2019 o contrato tornou-se em regime de tempo parcial (8 horas partir de setembro de 2019, passou a receber por tempo parcial R$ por semana), nos termos do art. 58-A da CLT, pois a testemunha 400,00 por mês, conforme disposto na d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 em data diversa da reconhecida pelo réu e deste não conseguiu se • Saldo de salário; desincumbir a contento. • Aviso prévio indenizado de 36 dias; Isto porque apesar da informante, Aline de Lima Honorato (cunhada • 13º salário proporcional de 2019; do reclamante, conforme atestam as razões finais de ambas as • 13º salário proporcional de 2021; partes)

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2017 Lote II R$ 21.134,64 (vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Lote III R$ 19.983,96 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Praça 19 de julho, s/n, Centro – Bom Jardim/PE (CEP: 55.730-000). 10/05/2017 às 12:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, no horári

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 35 Joaquim Rodrigues Nogueira nº 176, Galeria Mimosa Simeão – CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP: 56280-000; em 08 de Março de 2017 às 08:30h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: cpleducacao@ araripina.pe.gov.br, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira. Araripina-PE, 17 de Fevereiro de 2017.

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que realizará licitação tipo Pregão Presencial PMA Nº 007/2017, Processo Licitatório PMA nº 017/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, além de serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos da P

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 021/17 - Empresa: Conectewin Com. E Equip. de Inf. e Tel. Ltda e João Duque Comercia Ltda. Foram Inabilitados por irregularidades nas propostas e documentação de habilitação. NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO De acordo com Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8666/93

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER. SETUREL CNPJ Nº 08.113.327/0001-81 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017-CPL SETUREL. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação acima