1.108 Dados da Pesquisa preliminar de nulidade parcial - em: 29/05/2025
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2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3553 Conheço do recurso da reclamante e acolho a preliminar de nulidade parcial da sentença, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual especificamente com relação à doença ocupacional, nos termos da fundamentação. GDKMBA-04 ACÓRDÃO CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Traba
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3194 VOTO RELATÓRIO O juízo de 1º grau julgou procedentes em parte os pedidos formulados por DANILO TERRA CABRAL em face de BOM JESUS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. ADMISSIBILIDADE O reclamante interpôs recurso ordinário arguindo preliminar de nulidade parcial da sentença por cerceamento do direito de defesa e pugnando pela reforma da sentença nos seguintes tópicos
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1015 Cabeçalho do acórdão Conclusão Conheço do recurso do reclamante e acolho a preliminar de nulidade parcial da sentença, tudo nos termos da fundamentação Acórdão supra. É o voto. ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso, a
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CONCLUSÃO 1583 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade parcial da sentença, determinando o retorno dos autos para a primeira instância, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Participaram
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 DA SENTEN?A. PRELIMINARES REJEITADAS. PARCIALMENTE PROVIDO. SENTEN?A CASSADA PARCIALMENTE . UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Novembro de 2018 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz C
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3496 CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade parcial da r. sentença, determinando o retorno dos autos à origem e a reabertura da instrução processual para a oitiva do(a) preposto(a) da
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1495 Nada a prover, portanto. 2.4 Conclusão VOTOS Dessa forma, conheço dos recursos ordinários e rejeito a preliminar de nulidade parcial de sentença por cerceamento de defesa. No mérito, nego provimento ao apelo patronal e dou parcial provimento ao apelo obreiro para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento do repouso semanal não concedido no perí
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 595 quarenta reais). CONCLUSÃO DO VOTO DISPOSITIVO Conheço do recurso do reclamante para rejeitar a preliminar de nulidade parcial da sentença e no mérito, dar-lhe parcial provimento para fins de condenar as reclamadas a pagarem a)diferenças salariais correspondentes aos serviços prestados pelo reclamante em feriados, durante a vigência contratual, com adicional de 100%
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1830 RECORRENTE: GUSTAVO OLIVEIRA FALCONI RECORRIDA: CLW ESTRUTURAS METALICAS LTDA. RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DE RITO SUMARÍSSIMO; por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade parcial arguida pelo Ministério Público do Trabalho. No mé
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1023 Conclusão MÉRITO Conheço do recurso do reclamante e acolho a preliminar de nulidade parcial da sentença, tudo nos termos da fundamentação supra. É o voto. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 112425