10.001 Dados da Pesquisa preliminar de nulidade por cerceamento - em: 04/06/2025
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2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 18000 V O T O: RELATÓRIO Conheço do recurso interposto, eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade. Recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a r. sentença, cujo relatório adoto, arguindo preliminar de nulidade por cerceamento de produção de prova e insurgindo-se, no mérito, em relação à vínculo de emprego e indenização por danos morais
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 73716 PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011520-58.2015.5.15.0043 substitutiva). RECURSO ORDINÁRIO O reclamante é isento do recolhimento das custas processuais. RECORRENTE: RONNY PETTERSON DOS SANTOS Contrarrazões sob ID 6f952d3. RECORRIDO: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Ausente o parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. ORIGEM: 3ª VARA DO
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21451 recurso ordinário interposto pelo reclamante. O reclamante,por sua vez, recorre arguindo preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e pretendendo, no mérito, a reforma da decisão de origem quanto à horas extras e doença ocupacional. Representação processual regular (Id. nº 25c1104, 40baf4a e 8b1d941). MÉRITO Custas e depósito recursal recolhidos (Id. n. c9
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 17523 Conheço do recurso interposto, eis que presentes os requisitos Recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a r. sentença, legais de admissibilidade. cujo relatório adoto, arguindo preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e insurgindo-se, no mérito, em relação à divisor, integração do adicional por tempo de serviço e honorários advocatício
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 13937 ainda, de parte a quem concedidos os benefícios da justiça gratuita RELATÓRIO à fl. 1.284 e que apresenta representação processual regular às fls. 32 e 1.291. Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. As peças e os documentos serão citados de acordo com a sequência das folhas, considerando o arquivo do processo judicial eletrôni
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17112 RELATÓRIO Conheço do recurso interposto, eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade. Recurso ordinário interposto pela reclamada contra a r. sentença, cujo relatório adoto, arguindo preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. MÉRITO Representação processual regular (Id. nº 377c16a). Dispensada do recolhimento das custas. Contrarrazões ap
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 15295 Recurso ordinário interposto pelo reclamante, contra a r. sentença, complementada pela decisão proferida em sede de embargos de declaração, cujos relatórios adoto, arguindo preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e insurgindo-se, no mérito, em relação à MÉRITO doença profissional, estabilidade e indenização por danos morais e materiais. Represe
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 15474 Conheço dos recursos interpostos, eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade. Recurso ordinário interposto pela reclamada contra a r. sentença, Em razão da preliminar arguida no recurso da reclamante, passo a complementada pela decisão proferida em sede de embargos de analisá-lo em primeiro lugar. declaração, cujos relatórios adoto, insurgi
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4131 Recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada de ID adf891a. Suscita preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. O recurso ordinário da primeira Reclamada é tempestivo, subscrito Superada a preliminar, pretende a reforma da r. sentença quanto à por procurador regularmente habilitado e a Recorrente comprovou o ilegitimidade passiva, inépcia da ini
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13266 A r. Sentença (id 5ef024f), cujo relatório adoto, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos. RECURSO ORDINÁRIO da reclamante (id b8764e6) argüindo A reclamante alega preliminar de nulidade por cerceamento de preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, defesa em razão do indeferimento da oitiva de testemunhas. Os pretendendo a reforma do julgado