Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 586 REVITA ENGENHARIA S.A. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS GONCALVES PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc082a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 692 Ante ao exposto, preliminarmente, não conheço dos recursos das reclamadas, por ausência de interesse jurídico-processual; rejeito as preliminares de nulidade processual arguidas pelo autor, e, no mérito, nego provimento ao recurso do reclamante. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribuna

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1308 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Conclusão: Conheço do recurso ordinário; rejeito as preliminares de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e por irregularidade A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma de representação; no mérito, nego provimento ao apelo. do Tribunal Regional do

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 367 infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional contrato social, em virtude dos atos de gerenciamento praticados do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as pelos administradores. (TRT-1, AP 0197600-33.1989.5.01.0302, preliminares de nulidade processual e, no mérito, por u

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 617 infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, em virtude dos atos de gerenciamento praticados pelos administradores. (TRT-1, AP 0197600-33.1989.5.01.0302, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Rel. Dês. Tânia da Silva Garcia, 4ª Turma, 04/05/2018). Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeit

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 174 dar provimento ao agravo de petição para anular a decisão que Feitas essas considerações, não se verificando nenhuma das determinou a desconsideração da personalidade jurídica da hipóteses já mencionadas que ensejariam a desconsideração da reclamada e redirecionou a execução contra o agravante. personalidade jurídica da sociedade cooperativa, entendo que,

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região GREICIS ANDRE BIAZUSSI(OAB: 1542/RO) FERNANDO CESAR VOLPINI(OAB: 610-A/RO) 3001 MAIOR DO QUE O PAGO ESPONTANEAMENTE. NECESSIDADE DE PERÍCIA. Em caso de pagamento espontâneo pelo empregador do adicional, por analogia à Súmula 453 do E. TST é dispensada a Intimado(s)/Citado(s): realização de prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, porém, - L. G.

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 189 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamado e reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença de embargos de declaração e ilegitimidade Passiva "ad causam" do reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do CONCLUSÃO DO VOTO reclamado para reduzir da condenação, o pagamento

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EUGENIA MARIA COSTA SANTANA à unanimidade, AFASTAR as preliminares de nulidade processual e de ilegitimidade passiva e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto. Acórdão Processo Nº RO-0000236-33.2016.5.05.0581 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1739 Conclusão do recurso Acórdão ISTO POSTO, conheço o recurso, rejeito as preliminares de nulidade do julgado, incompetência absoluta da Justiça do Trabalho Relatados e discutidos, e ilegitimidade passiva e, no mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª