Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 983 varabh26@trt3.jus.br Processo: 0010848-57.2016.5.03.0105 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PROCESSO: 0010909-49.2015.5.03.0105 Autor: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Réu: MINAS RURAL AGRO NEGOCIOS LTDA AUTOR: FABIANA DA CUNHA PEREIRA RÉU: BANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - A Educação Profissional nas Unidades Prisionais será ofertada via parcerias de trabalho (oficinas) e/ou Núcleo de Ensino e Profissionalização em sua modalidade formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Parágrafo único. Os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional inseridos no Sistema Prisional de Minas Gerais devem estar alinhados às demandas do mercado de trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Nova Lima para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado II: Ivan Pereira Da Silva-41391 Pedro Henrique Lopes De Andrade-651813 Romário Ferreira De Souza-646033 Sergio Rosa-110656 Thales Mota De Oliveira Castro-300395 Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Do Presídio de Nova Lima para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III: Alan Dos Santos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 038/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL MASP 377000-5, NORBERTO LÚCIO DE MEDEIROS, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2015. BELO HORIZONTE MASP 1250648-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Wallace M.da Cunha-550121 Wallace P.O.Lima-567700 Wemerson P.dos Santos-568113 Capital Capital Capital Ratificar transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Belo Horizonte para Presídio de São Joaquim de Bicas II: Alan P.Francisco-569908 Alex P.F.dos Santos-320924 Anael D.da Silva-173821 Andre L.M.H.Ademar-287687 Antonio O.Santos-569821 Breno N.da Silva-247054 Breno S.dos Santos-52401