Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000530850-68 Sujeito Passivo: Tatiana Mara Dos Santos IE/CPF/CNPJ: 001.525.920.00-47 End: R. São Paulo, 815, Belo Horizonte/MG. 2. PTA: 01.000518365-11 Sujeito Passivo: Regiane Alves da Silva IE/CPF/CNPJ: 001.937.29500-33 End: Av. Afonso Pena, 952, Stand 89, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE CORINTO PRESIDIO DE MONTE CARMELO PRESIDIO DE ITAPAGIPE PRESIDIO DE NEPOMUCENO PRESIDIO DE JEQUITINHONHA PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA PRESIDIO DE NOVA ERA RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA RENATO FERREIRA MARQUES RENATO FERREIRA RIBEIRO ROSANGELA FERREIRA RIBEIRO SAMARONY GONCALVES GODINHO TALISIA GOMES DE PAIVA YUTAKA BACELAR KASHIWABARA 089.838.866-09 883.528.626-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1133545-2 1222923-3 1079968-2 1225047-8 1221638-8 1221464-9 1221924-2 1221053-0 1220925-0 1221218-9 1133436-4 1220321-2 1220932-6 1221484-7 1220937-5 1227035-1 1223055-3 1221632-1 1106852-5 1133341-6 1220723-9 1082719-4 1103585-4 1106854-1 1221033-2 342154-2 1225030-4 1221499-5 1182737-5 1221961-4 1221017-5 1130638-8 1120598-6 1224020-6 1221375-7 1224370-5 1220851-8 1130433-4 1106883-0 1083380-4 879162-6 1221291-6 STILIANA SOUZA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CGPC/2016, datada de 20/04/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/04/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, M.S., Delegado Geral de Polícia, MASP 298.443-3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016. Alcides Costa Delegado Geral de Polícia Subcorregedor Geral de Polícia Civil *Republicado por ter saído com incorreção *P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES