Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. P

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR.

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 34582 16832 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA D, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (EXISTIR CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUA A ILICIT UDE DO FATO), JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REP RESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, E VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS DENUNCIADOS TEN PM DANIELA

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 271203-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 MO PARA OS TRAMITES CARTORARIOS, FICANDO OS PRESENTES DESDE JA IN TIMADOS. OFICIE-SE AO PRESIDIO ONDE O APENADO SE ENCONTRA RECOLHI DO, REQUISITANDO-O. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRA R O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DEFENSORIA NR. PROTOCOLO : 171433-23.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1549 NATUREZ

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 ENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REP RESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 05.02.1977, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE JOAO DA SILVA E DE MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, DAS PENAS PREVISTAS PARA O DELITO D E PECULATO (CPM, ART. 303). COM O TRANSITO EM

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PM. DESTACA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS É OBRIGATÓRIA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 198747-23.2014.8.09.0051 254 ACAO PENAL CLAUDIONES ANDRADE DE SOUZA ELSON BATISTA DE SOUZA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MEND

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DONIZETE FELIX DE MELO HELDICON REZENDE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 44944 GO - SANDRA CRISTINA ALVES DIAS OLIVEIRA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : O ACUSADO FOI INTIMADO PESSOALMENTE C

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO DEVERIA TER SIDO FO RMULADO A AUTORIDADE JUDICIARIA CONDUTORA DO PROCESSO DE EXECUCAO DA SENTENCIADA ORA REQUERENTE E, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, A COMPETENCIA, JULGO E XTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTELAS LEGAIS. A

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 WALDIR PEREIRA LIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA DESPACHO : 4) - CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA B (NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL), DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL MILITAR, JULGO IMP