Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 11 – A nota atribuída no Termo de Avaliação de que trata o art. 8º desta Resolução Conjunta será utilizada para fins de: I – concessão da primeira progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, e dos incisos III e IV do art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, desde que obtenha a pontuação mínima de 60% (sessenta por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES MARCELA BRAGA DE CARVALHO CAMILA PRADO MOREIRA PENNA MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO E SILVA UDAYAM RAJAB BASSUL Defensoria Auxiliar Marina Buck Carvalho Sampaio 14ª Defensoria das Famílias Guilherme Lisbôa Tambasco 2ª Defensoria de Famílias Karina Rodrigues Maldonado 1ª Defensoria Tóxicos Gério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06 de agosto de 2004 e as disposições do Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, e Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Acrescentar o inciso XI ao artigo 2º da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... XI – expedir atos de cessão ou disposição de servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a RAIMUNDO NONATO CAMPOS, MASP 1442669-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 SM1100075. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 31 de março de 2015. ATO AGE N.º 1867 DISPENSA o Procurador do Estado GELSON MARIO BRAGA FILHO, MASP 1.211.082-1, da função de Coordenador de Área FGCOA04 da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da AdvocaciaGeral do Estado. ATO AGE N.º 1868 no uso de suas atribu

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 1122 Em 19 de janeiro de 2015, na sede da 1ª Vara do Trabalho de CLÉBER JOSÉ DE FREITAS JUIZ DO TRABALHO Uberaba/MG, MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEÃO, Juíza do Trabalho, proferiu a seguinte decisão relativa aos embargos de declaração opostos nos autos da reclamação ahco trabalhista que NEILANE DANIELE DE MORAIS ALMEIDA move em face de TREVOSERVIS LTDA e INSTIT

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0002164-83.2012.5.03.0041 RECLAMANTE Douglas Henrique Montijo Rodovalho Advogado Euripedes Felix Filho(OAB: 059228MG) Advogado Graziella Batista Feliconio Felix(OAB: 094514MG) RECLAMADO Andre Luis Rodovalho 2379 Fica V. Sa. intimado para DESPACHO A reclamada Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Dos calculos apresentados pelo SLJ, de-se vista as p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: 1. As decisões dos recursos apresentados contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público, de acordo com o item 12.1, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.brwww.ibfc.org.br, no dia 11/09/2015, a partir de 12:00 horas. Leia-se: 1. As decisões dos recursos apresentados contra o somatório das notas at

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho artigo 1.030, II, do CPC. Devolvam-se os autos à Vice-Presidência desta Corte, para que prossiga no exame do processamento do Recurso Extraordinário já interposto. Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº ED-RR-0001531-41.2013.5.03.0137 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais Afastamento Preliminar à aposentadoria O Diretor - Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, Inciso l, do Decreto nº. 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o re