Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 31 8.036/90, quando o STF revisou posicionamento anteriormente WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO adotado para alterar o respectivo prazo de 30 para 5 anos. Naquela Desembargador Federal do Trabalho oportunidade, o STF também modulou os efeitos da decisão de Decisão forma que, nos casos em que o prazo prescricional já estiver em Processo Nº RO-0000748-85.2016.5.13.0001 Rel

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104 02.2016.5.13.0005 DESPACHO RECLAMANTE/AUTOR: IVANICE DIAS DA SILVA Mantenho a decisão proferida nos presentes autos, com base nos seus fundamentos legais. RECLAMADO(A)/ RÉU: ALPARGATAS S.A. Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado, tempestivamente, pela parte reclamante. NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas con

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 19 providência no sentido de neutralizar os efeitos nocivos dos riscos PODER JUDICIÁRIO ergonômicos inerentes às atividades laborais da empregada. JUSTIÇA DO TRABALHO E, ao final, concluiu como caracterizada a conduta omissiva da empregadora, o que enseja sua responsabilização pelo dano DESPACHO causado à saúde de sua trabalhadora. Notadamente, a apreciação

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 arbitrado à condenação. 43 PROVIMENTO. João Pessoa-PB, 09/11/2016. Acórdão DEJT Presentes à Sessão Ordinária de julgamento realizada em 08/11/2016, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade (Relator) e Thiago de Oliveira Andrade, bem como Sua Ex

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO LEANDRO OLIVEIRA GONCALVES HELDER JOSE GUEDES NOBRE(OAB: 6102/PB) FABIANA F PEREIRA - ME FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR(OAB: 20144/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA F PEREIRA - ME - LEANDRO OLIVEIRA GONCALVES Processo Nº RO-0000715-77.2016.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ADVOGADO CATARINA ARNAUD DE MEDEIROS FALCAO PAIVA(OAB: 21965/PB) PRIME CURSOS LIVRES LTDA WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 255 a data do ajuizamento da demanda. Contudo, há que destacar que a demanda enfrenta óbice lógico, no nosso entender, insuperável. Vejamos. Diz a inicial: "O reclamante trabalhou em prol do Gr

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 - GUILHERME LINHARES DA SILVA 112 Recebo ambos os recursos ordinários (Id.612e572 e Id.a98821d), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifiquem-se as partes para que apresentem, querendo, no prazo PODER JUDICIÁRIO legal, suas contrarrazões. JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, remetamse estes autos ao Eg. T

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 239 ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB: 12237/PB) SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) CENTRO EDUCACIONAL SIRIUS LTDA CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) PRIME CURSOS LIVRES LTDA CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) FLORA EDUCACIONAL LTDA CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE)

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ULTRA LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - - ME 96 ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) AURICELIA LIMA DOS SANTOS ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB:

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Agravante Advogado do Agravante Agravante Advogado do Agravante Agravante Advogado do Agravante Agravante SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CENTRO EDUCACIONAL SIRIUS LTDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) PRIME CURSOS LIVRES LTDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) COLEGIO GEO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL SIRIUS LTDA - CO