Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do competente decreto. É o parecer. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 08.4.2014. Processo nº 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo ATO Nº 241/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, ao servidor ITAMAR SILVA, masp 1017303-7, FGI-4, IM 1100161, a partir de 07-05-2018. Expediente 07 1094029 - 1 ATO Nº 242/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 PEB – 2 - Paracatu - 5 - 21/06/2017 A 25/06/2017 - , 13059845 Rosana da Silva Couto – ASB – 1 - Paracatu - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 47ª SRE - , 09811126 Simone dos Reis Teixeira – PEB – 2 - Unai - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 - , 12064424 Maria do Socorro Silva Souza – ASB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 - , 13788716 Malba Than Graciano Soares Mota – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 1384407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE TV. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem: JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV; JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere os art. 1º do Decreto NE nº 50, de 22 de fevereiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 020) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL R$ 1371.18542122-4.340-0001-3190-0-95.1 486.370,18 1371.18542122-4.340-0001-3390-0-95.7 210.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TIAGO DE SOUZA LIMA GOMES, MASP 1278649-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100159 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10728749 Lilian Marcia Domingues de Resende – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368124 Maria Onofra Lima – AST – 1 Belo Horizonte - 7 - 22/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 11759685 Marcelo Casaes Lisboa – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 12791158 Ana Luiza Santiago e Silva – AST – 2 Belo Horizonte - 3 - 22/02/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regina Maria Baptista de Moura – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08581563 Regina Maria Baptista de Moura – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08617565 Maria de Fatima Jaques De Abreu – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 20/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 08617565 Maria de Fatima Jaques De Abreu – ASB – 1 - Ibirite - 4 - 24/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08662744 Marcia de Aquino – PEB – 1 - Betim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saude, 03821683 Marcia Aparecida Silva Lopes – AUGAS – 1 - Betim - 12 - 01/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778412 Heloisa Helena Duarte Batista – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 02/09/2014 A 21/09/2014 158.I, 10080075 Marcelo Ferreira Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 09553249 Luciane Pereira de Castilho – GEFAZ – 2 - Pocos de Caldas - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641628 Maria Regina Callegari Campos – PEB – 3 - Andradas 1 - 27/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 07393846 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Botelhos - 15 - 02/06/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 07398431 Marta Ribeiro Soriano –