Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3390 exonerando o autor de sua obrigação alimentar em relação à sua filha, eis que as partes são maiores, capazes e devidamente representadas. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Oficie-se à empregadora comunicando a cessação do desconto dos alimentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3269 Processo 1009704-56.2022.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.H.R.S. - Vistos. Custas recolhidas pela parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por D.H.R.S. em face de R.S.R., menor representado por sua genitora E.A.S.. Adota-se procedimento de rito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3345 salário mínimo vigente à data do pagamento. Que após a fixação da prestação alimentar, se casou novamente e recentemente concebeu outra filha. Que possui diversos gastos e se encontra impossibilitada de cumprimento da obrigação alimentar. Desse modo, pretende a redução para o patamar de 14% dos rendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3467 após o requerido abandonar o lar conjugal. Que durante a constância do casamento, o casal adquiriu bens móveis e imóveis, que serão objetos de partilha. Informa, ainda, que os valores sacados da conta vinculada doFGTSe o plano de previdência privada do requerido, durante a vigência do casamento, passam a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3468 S.N.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para reclassificação da ação para a Classe “69 Alimentos Lei especial Nº 5.478/68”, assunto principal 6239 Fixação. Adota-se procedimento de rito comum, por mais amplo. Requisite-se data de audiência para tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3494 pensão por morte, de forma a comprovar que os coautores são legitimados ao recebimento dos valores deixados. Em face do exposto, nos termos da lei da 6858/80, ante a regularidade formal do presente, defiro o pedido inicial, para que os coautores possam levantar as quantias existentes referentes ao saldo bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3674 Processo 1007051-96.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.F.A.F.D.M. - M.M.F.A. - Vistos. Considerando o distanciamento social imposto pela pandemia do COVID-19, os Provimentos 2545/2020, 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020, 2557/2020, 2560/2020, 2561/2020 e 2563/2020 todos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 885 dos autos, nos termos requerido, anotando-se. Comunique-se por meio de e-mail ao Juízo da 2ª Vara da Familia da Comarca de Montes Claros/MG, processo nº 5003674-25.2020.8.12.0433. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERNANDO CORREIA (OAB 244590/ SP) Processo 1006480-66.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1163 Alexandre Zanetti Stauber Vistos. A parte autora requereu a concessão de tutela de urgência em relação a valor encaminhado pela requerida aos órgãos de proteção ao crédito (R$ 2.404,21), conforme documentos de fls. 44/45, bem como da fatura com cobrança no mês de agosto de 2.019 (fl. 82). Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3401 o comparecimento dos renunciantes e beneficiários e, sendo o caso, dos cônjuges, em cartório, das 13:30 as 17:00 hrs, para assinarem o termo. As partes devem comparecer em conjunto para assinaturas no mesmo ato. - ADV: ELISÂNGELA PAULI TEBET (OAB 362136/SP) Processo 1017942-07.2019.8.26.0602 - Arrolame