Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 340 Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Erivaldo Manoel de Oliveira - Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas em face da assistência judici

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte AUTORA, ora EXECUTADA, para, no prazo de 15 dias, PAGAR A QUANTIA concernente à multa de litigância de má-fé, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentada pelo INSS (ID: 23877956, páginas 81-82). Deixo de apreciar a petição ID: 24740132, eis que não guarda relação de pertinência com o pedido do INSS. Int. Cumpra-se. São Paulo, 19 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005337-11.2009.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2297 232 sob as penas contidas no art. 321, parágrafo único, do CPC/15. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 01 de março de 2019. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL) - Processo 0700996-82.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 14197788: INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada eventual impugnação, na hipótese de concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS na peça impugnatória, deverá especificar juntamente com a petição de concordância a modalidade da requisição, precatório ou RPV, e apresentar comprovante(s) de regularidade do(s) CPF(s), inclusive do(s) advogado(s), e de manutenção do(s) benefício(s). S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Id. retro: INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada eventual impugnação, na hipótese de concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS na peça impugnatória, deverá especificar juntamente com a petição de concordância a modalidade da requisição, precatório ou RPV, e apresentar comprovante(s) de regularidade do(s) CPF(s), inclusive do(s) advogado(s), e de manutenção do(s) benefício(s). In

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Id. retro: INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada eventual impugnação, na hipótese de concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS na peça impugnatória, deverá especificar juntamente com a petição de concordância a modalidade da requisição, precatório ou RPV, e apresentar comprovante(s) de regularidade do(s) CPF(s), inclusive do(s)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id. retro: INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada eventual impugnação, na hipótese de concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS na peça impugnatória, deverá especificar juntamente com a petição de concordância a modalidade da requisição, precatório ou RPV, e apresentar comprovante(s) de regularidade do(s) CPF(s), inclusive do(s) advogado(s), e de manutenção do(s) benefício(s). Int. CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1327 344.01.2012.025598-7/000000-000 - nº ordem 3663/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PATRÍCIA TOMAZZETTE BROLO DA SILVA X BANCO DAYCOVAL S/A - Fls. 15 - Vistos. Considerando que as regras de experiência demonstram a inviabilidade do acordo, bem como diante da desnecessidade de dil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 440 artigo 335 do Código de Processo Civil. Faça constar as advertências do art. 332, do Código de Processo Civil. Apresentada defesa, dê-se vistas a parte requerente para réplica, no prazo legal. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 03 de julho de 2018. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2297 229 MELLO QUEIROZ, OAB/AL 6.047 e TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA, OAB/AL 7.312. Réu: Carla Lidiane de Oliveira Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls. 10, abro vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cin