Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2513 AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP) Processo 3000362-68.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Concessão - José Zito dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência ao autor da implantação do benefício (fls. 92/93). Fls. 94/102: Recebo a apelação interposta, some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1588 Processo 1508338-19.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Hugo Jesus Franco Rodrigues e outros - Manifeste-se a exequente. - ADV: LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP), NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP) Processo 1508341-71.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 398 ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP) Processo 0014129-84.2018.8.26.0032 (processo principal 0039481-69.2003.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Esclareça o exequente este peticionamento, tendo em vista q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004339-93.2013.403.6121 - TANIA DE OLIVEIRA SILVA(SP265009 - PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI E SP213340 - VANESSA RIBEIRO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, em razão da comprovação do pagamento dos valores devidos nestes autos, bem como, com base no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004339-93.2013.403.6121 - TANIA DE OLIVEIRA SILVA(SP265009 - PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI E SP213340 - VANESSA RIBEIRO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, em razão da comprovação do pagamento dos valores devidos nestes autos, bem como, com base no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 6 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004856-58.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: MARIA TEREZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA TEREZA DOS SANTOS - SP40106 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico que foi expedido o alvará de levantamento n.º 5191482, que se encontra em Secretaria aguardando retirada pela parte interessada, no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, em razão da comprovação do pagamento dos valores devidos nestes autos, bem como, com base no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem no tocante à extinção da execução. 0004633-97.2003.403.6121 (2003.61.21.004633-0) - ANTONIETHA PENA SIMOES(SP034734 - JOSE ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3469 0007747-02.2005 Arrolamento de Bens Maria Aparecida Dias do Val x Ozório Ferreira - Intimem-se os advogados para devolução dos processos, no prazo de três dias. Decorrido o prazo legal, sem a devida devolução, proceda a BUSCA E APREENSÃO dos referidos autos, sob pena de aplicação das disposições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1676 ROBERTO DE OLIVEIRA - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Franklin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2739 0012201-49.2010 Arrolamento de Bens Eva Antunes Soares x João Antunes de Oliveira - Intimem-se os advogados para devolução dos processos, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo legal, sem a devida devolução, proceda a BUSCA E APREENSÃO dos referidos autos, sob pena de aplicação das disposições do a